A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou um ofício à Mesa Diretora da Casa pedindo a rejeição da licença do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e que o caso dele seja considerado “abandono de mandato”.
O filho do ex-presidente surpreendeu o próprio partido e aliados ao decidir ficar nos Estados Unidos e abrir mão de presidir a Comissão de Relações Exteriores.
No documento, que foi obtido pela CNN, os deputados pedem “atenção à situação” de Eduardo Bolsonaro após o pedido dele de licença para tratar de interesse particular, sem remuneração.
“No entanto, declarações do próprio parlamentar indicam que para sua permanência fora do Brasil não corresponde ao previsto para esse tipo de licença e sim um abandono do seu mandato”, disse o documento.
A bancada do PSOL disse, ainda, que um parlamentar pode obter licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por sessão legislativa.
“Contudo, conforme exposto, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) solicita uma licença que não tem previsão constitucional e regimental”, conclui o texto.
Procurada, a assessoria de Eduardo Bolsonaro ainda não se manifestou.
