O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai retomar nesta quinta-feira (6/3) o recebimento de propostas para novas contratações de linhas equalizadas do Plano Safra 2024/25. Os financiamentos estão suspensos desde 21 de fevereiro, exceto o custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A retomada foi possível com a abertura de crédito extraordinário de R$ 4,17 bilhões para reforçar o orçamento para equalização do crédito rural em 2025, pela Medida Provisória 1.289, de 24 de fevereiro. Em circular enviada às instituições financeiras na semana passada, o BNDES informou a retomada das contratações, mas não informou quais linhas ainda têm recursos.
O documento apenas ressalta que o protocolo para novos pedidos será reaberto, mas que deverá ser “observada a disponibilidade orçamentária de cada programa ou linha de financiamento”. Antes mesmo da suspensão, vários programas de investimentos estavam esgotados. É o caso do Inovagro, Moderagro, Moderfrota, PCA Demais, Procap-Agro, Prodecoop, RenovAgro Demais e RenovAgro Recuperação de Pastagens, além das linhas de Investimento Pronamp e Investimento Empresarial.
As linhas com protocolos abertos na metade de fevereiro eram Custeio Empresarial (R$ 460,2 milhões), Custeio Empresarial com desconto sustentável (R$ 217,8 milhões), Custeio Pronamp com desconto sustentável (R$ 266,9 milhões), PCA Grãos (R$ 234,7 milhões), Proirriga (R$ 50,4 milhões) e RenovAgro Ambiental (R$ 14,2 milhões). Na agricultura familiar, custeio e investimento do Pronaf ainda tinham saldos.
Várias instituições financeiras ainda têm recursos equalizáveis para emprestar. A estimativa é que R$ 50 bilhões ainda estejam disponíveis para contratação até o fim de junho. Mesmo assim, o governo planeja uma realocação de alguns limites em linhas mais demandadas, como o custeio do Pronaf.
Bancos e cooperativas
A retomada das contratações já ocorreu na terça-feira passada (25/2) em outros bancos e cooperativas de crédito. Em nota, o Banco do Brasil, que detém quase 50% dos limites equalizáveis desta safra (R$ 60 bilhões dos R$ 133,6 bilhões ofertados), afirmou que, entre os dias 21 e 25 de fevereiro, período em que houve a suspensão parcial de linhas com recursos de equalização, foram desembolsados R$ 2,2 bilhões nas diversas modalidades disponíveis.
Do volume de recursos equalizáveis recebidos na safra, o BB já executou 65%, bem acima da média do mercado, disse a instituição.