Nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou o ICMS – cobrado pelos estados – e empresas pelos preços altos dos combustíveis, destacando que o brasileiro não tem as informações necessárias para realizar um “juízo de valor” e é “assaltado” pelos intermediários na cadeia de distribuição.
Atualmente, o preço médio da gasolina ao consumidor final é de R$ 6,37 por litro, segundo levantamento realizado pela Petrobras.
Do valor total, mais da metade corresponde aos valores repassados à estatal petroleira e aos estados, segundo dados da companhia.
Dos mais de R$ 6 pagos pela gasolina por parte da população, a parcela da Petrobras é a que mais pesa, representando 34,7% — ou R$ 2,21.
Em seguida, o ICMS possui uma fatia de 23,1% do preço total da gasolina paga pelas pessoas na bomba, representando R$ 1,47.
Esse tributo, inclusive, sofreu um reajuste e passou a ter uma alta a partir do dia 1º de fevereiro deste ano. O avanço foi aprovado no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O valor do imposto estadual é mais do que o dobro de tributos federais, de R$ 0,69 — ou 10,8%.
Já a área de distribuição e revenda, citada pelo presidente Lula, tem um peso de 17,6% no valor da gasolina.
Ou seja, as redes de postos de combustíveis são responsáveis por R$ 1,12 do valor pago pelos brasileiros.
O restante diz respeito ao custo do etanol anidro, mistura obrigatória na comercialização da gasolina nos postos.
No caso do diesel, a formação de preço ocorre não muito diferente.
A parcela da Petrobrás é também a que mais pesa, com uma parcela de quase 47%. Seguido dos valores colocados pelas redes de distribuição e pela cobrança do ICMS pelos estados.
Na outra ponta, o Imposto Federal é a menor fatia embutida no valor do diesel nas bombas.
Sindicato rebate Lula
Em evento da Petrobras nesta segunda, o presidente Lula culpou o ICMS e empresas pelos preços altos dos combustíveis.
“O povo brasileiro não tem as informações necessárias para que ele possa fazer o juízo de valor. Quando sai um anúncio do diesel, da gasolina e do gás, a Petrobras leva a fama e, muitas vezes, não tem culpa nenhuma”, destacou o presidente.
O petista indicou que a Petrobras deveria tomar uma atitude e buscar alternativas para baratear os preços, como a venda direta do combustível ao consumidor.
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) rebateu as falas de Lula.
José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, afirmou que “é evidente a tentativa do governo federal em buscar culpados para o aumento dos preços dos combustíveis”.
O Sincopetro ressaltou que “os postos revendedores são o último elo da cadeia de combustíveis obrigados por lei a adquirir combustíveis do setor de distribuição, setor esse que é o cliente da Petrobras e responsável pelo repasse de toda e qualquer variação que ocorra de custos, impostos e margens aos preços de aquisição dos postos de combustíveis”.
