O Procon Tocantins realizou, entre os dias 21 e 31 de janeiro de 2025, a Operação Volta às Aulas com o objetivo de fiscalizar o comércio de materiais escolares e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
A ação ocorreu nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Paraíso do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Colméia e Pedro Afonso.
Durante a fiscalização, foram expedidos 32 Autos de Infração devido a diversas irregularidades.
A Operação Volta às Aulas reforça o compromisso do Procon Tocantins em proteger os consumidores e promover relações comerciais mais equilibradas e justas no estado e garantir que os direitos previstos na legislação consumerista sejam respeitados e que os consumidores possam fazer suas compras de maneira segura e consciente.
Entre as principais infrações encontradas estão a venda de produtos vencidos e a falta de informações adequadas e claras sobre características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens.
Além disso, foram identificados produtos comercializados sem apresentação em língua portuguesa e em desacordo com normas expedidas por órgãos oficiais competentes.
Ao todo, 107 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, resultando na apreensão de 6.322 produtos.
A distribuição das apreensões ocorreu da seguinte forma: Palmas (1.836 produtos), Porto Nacional (1.628), Miranorte (767), Paraíso do Tocantins (631), Dianópolis (437), Miracema do Tocantins (384), Colinas do Tocantins (276), Colméia (125), Pedro Afonso (109), Gurupi (90) e Araguaína (39).
Entre os itens apreendidos estão cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente e tinta universal, entre outros.
As empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, com base na análise dos argumentos apresentados, será definida a aplicação ou não de multas, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e a existência de reincidência.
De acordo com o superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, a operação demonstra a preocupação do órgão em garantir a segurança e os direitos dos consumidores.
“Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas. A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, destacou.
O Procon Tocantins reforça a importância da participação dos consumidores na identificação de irregularidades.
Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais, o Disque 151 ou WhatsApp (63) 9 9216-6840.
