O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (30) acordo definitivo sobre as emendas parlamentares negociado entre a Câmara dos Deputados e o Executivo. Ele afirmou que os recursos devem ser direcionados para projetos de interesse do país.
“O governo não tem nada a ver com as emendas parlamentares. Foi uma conquista deles em um governo irresponsável que não governava o país. Então, elas existem e nós estamos agora com decisões da Suprema Corte, do ministro Flávio Dino, e vamos negociar para ver se coloca um acordo definitivo entre a Câmara e o Poder Executivo”, disse em entrevista a jornalistas no Planalto.
Alvo de impasse desde o ano passado, as emendas são motivo de tensão entre os Poderes. Os recursos foram bloqueados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto e, depois, parcialmente liberados.
Mudanças para dar transparência aos recursos foram negociadas, mas congressistas consideraram muito rígidas as regras definidas por Dino, mesmo após os parlamentares aprovarem a regulamentação dos repasses.
“Se tiver que dar emenda, vamos dar emenda subordinada e orientada a projetos de interesses do Estado brasileiro, sobretudo na área da educação, saúde e transporte. É assim que a gente vai trabalhar até que a gente crie condições para que seja de forma diferente”, afirmou Lula.Play Video
O presidente já fez críticas públicas sobre o aumento do montante das emendas no Orçamento do país. Na visão dele, os recursos engessam o Orçamento e a programação do Executivo.
O debate sobre as emendas e os recursos que ainda estão bloqueados deve reacender com o retorno dos trabalhos no Congresso em fevereiro e a análise do Orçamento deste ano. A peça orçamentária não foi aprovada em 2024 justamente por causa do impasse sobre as regras das emendas.
Eleições no Congresso
Lula afirmou que, como chefe do Executivo, não se envolve nas eleições internas do Legislativo. Ele declarou que não vê dificuldades na relação com o Congresso. Os parlamentares vão eleger no sábado (1°) os novos presidentes do Senado e da Câmara. Os favoritos são o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Eu não me meto em eleição da Câmara e eleição do Senado. É uma questão dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores. O presidente da República não se mete nisso. O meu presidente do Senado é aquele que ganhar e da Câmara é aquele que ganhar. Quem ganhar eu vou respeitar e vou estabelecer uma nova relação”, disse o petista.
Lula avaliou que o governo tem demonstrado que não há “dificuldade de governar se tiver muita disposição de muita conversa”. Para as eleições de sábado, as bancadas governistas apoiaram formalmente as candidaturas de Motta e Alcolumbre.
“Confesso que não terei dificuldade na relação com o Congresso. Não terei. E também não sou daqueles que fica esperando que a oposição me elogie. Oposição não foi feita para elogiar governo, foi feita para criticar”, afirmou.
