Com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas (CBHLP) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF) está com edital aberto, até 28 de fevereiro, para a escolha dos novos membros titulares e suplentes para a composição dos respectivos comitês gestão 2025/2028.
Podem participar do processo eleitoral os usuários e organizações civis de recursos hídricos que atendam ao disposto nos artigos 4º e 11º da Resolução CERH/TO Nº 025, de 14 de outubro de 2011. O processo de escolha ocorrerá por meio de Plenárias Setoriais. Somente poderão participar das Plenárias, com direito a voz e voto, representantes devidamente credenciados durante o processo de habilitação.
A Comissão Eleitoral informa aos interessados em participar do processo que os membros da comissão eleitoral juntamente com os técnicos da Semarh estão em campo fazendo o cadastramento dos interessados para o processo de habilitação. Nesta semana, a equipe está percorrendo o município de Formoso do Araguaia e Sandolândia.
Para mais informações, os interessados podem acessar os sites www.semarh.to.gov.br e www.naturatins.to.gov.br ou fazer contato pelo whatsApp (063) 98433-2544 (Gerente de Gestão de Recursos Hídricos Goreth Cordeiro) ou (063) 99222-0676 (Engenheira Agronômia Goreth Braga)
A Comissão Eleitoral do CBHLP é composta pelos seguintes membros: Maria Gorete dos Santos Cordeiro (coordenadora), suplente Wislane Viana dos Santos, e pelos mebros Roselice Ferreira Silva, suplente Zeile Gomes do Reis e Marinalva Ferreira Moura (suplente Cássia Sobreira). Compõe a Comissão Eleitoral do CBHRF, os seguintes membros ; Gilmar Mendes da Silva (coordenador), suplente André Filipe Araújo de Sousa, Vilson Silva Nogueira Neudes (suplente Lino Silva Membros) e Maria Odete da Paz Lima (suplente Lusiane de Sousa Araujo)
Segundo a presidente da Comissão Eleitral do CBHLP, cada segmento – poder público, usuários de água e sociedade civil organizada – deve ocupar entre 20% e 40% das vagas do comitê, garantindo uma representatividade equitativa.” Os membros de um Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) têm uma importância fundamental na gestão das nossas águas discutindo, analisando e decidindo sobre questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos, por isso é importante contamos com a adesão de um número cada vez maior de usuários e organizações civis “, afirmou.
A Assembleia Geral que oficializará a eleição e posse da nova mesa diretora do CBHLP está agendada para o dia 21 de março de 2025, na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, localizada na Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, Centro, Palmas-TO.
Comitê
A bacia hidrográfica do CBHLP está localizada na região central do Estado, abrange 24 municípios são eles: Aliança do Tocantins, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Crixás, Fátima, Gurupi, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pindorama, Pium, Porto Nacional, Pugmil, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Silvanópolis, Chapada da Natividade, Cristalândia e Monte Santo.
Sediado em Palmas, o CBHLP tem 34 membros titulares e suplentes e expressa, na sua composição tripartite, os interesses dos principais envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia.Os membros titulares se reúnem quatro vezes por ano – ou mais, em caráter extraordinário.
Comite do Rio Formoso
A Bacia hidrográfica do rio Formoso abrange 21 municípios, são eles: Pium, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Dueré, Formoso do Araguaia, Sandolândia, Araguaçu, Talismã, Alvorada, Figueirópolis, Cariri do Tocantins, Gurupi, Aliança do Tocantins, Crixás do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Fátima, Oliveira de Fátima e Nova Rosalândia.
Serviços
O que? Processo Eleitoral para escolha de novos membros dos CBHLP E CBHRF
Cadastramento e Inscrição: 06 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025.
Divulgação dos habilitados: 03 de março de 2025.
Prazo para impugnação e recursos: 04 a 08 de março de 2025.
Julgamento dos recursos: 09 e 10 de março de 2025.
Divulgação final dos habilitados: 11 de março de 2025.
Reuniões setoriais: 21 de março de 2025.
Assembleia Geral de posse: 21 de março de 2025.
