O governo federal autorizou, nesta semana, o envio da Força Nacional para Porto Velho, em Rondônia, para ajudar no combate ao crime organizado na região. Com isso, são 71 operações da tropa em andamento por todo o país.
As missões, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocorrem em doze unidades da federação.
Os agentes estão presentes no Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Essas ações incluem: proteção e segurança em terras indígenas, com ênfase na desintrusão de áreas ocupadas ilegalmente; operações ambientais, voltadas para o combate ao desmatamento ilegal, caça de animais silvestres e controle de queimadas; e segurança de fronteiras, com foco na repressão ao tráfico de drogas e outras atividades ilícitas.
Na lista também estão operações ostensivas, destinadas a preservar a ordem pública em regiões vulneráveis; ações humanitárias, para assistência em situações de emergência; e atividades de Polícia Judiciária, abrangendo investigação e perícia criminal.
De todas as operações, 48 são em áreas indígenas, 10 para coibir crimes ambientais, 8 em fronteiras e 5 em defesa da ordem pública.
Porto Velho é a única cidade com três frentes de atuação: indígena, ambiental e ordem pública. Por outro lado, Roraima é o estado em que a Força Nacional está presente em todos os municípios.
A principal instituição apoiada durante as missões é a Casa Civil da Presidência da República, com 28 solicitações; seguido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com 15.
A Força Nacional de Segurança Pública é um Programa de Cooperação Federativa, o que significa que ela atua somente em apoio a outras instituições ou entes federados, sempre de forma subsidiária, complementar e temporária.
Para ser empregada em qualquer região do país, é necessário que haja uma solicitação formal de governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado, conforme previsto nas leis que regulamentam essa atuação.
