Um levantamento estima que mais de 36 milhões de mulheres entre 25 e 64 anos não realizaram ao menos uma coleta de exame citopatológico do colo de útero – também conhecido como papanicolau – no intervalo de três anos. Dado é de estudo realizado pela organização não-governamental (ONG) ImpulsoGov, com base nos dados do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde.
O papanicolau é o exame ginecológico preventivo mais comum para identificar lesões precursoras do câncer de colo de útero. Ele ajuda a detectar células anormais no revestimento do órgão que podem ser tratadas antes de se tornaram cancerígenas. A recomendação é que o exame seja feito, a princípio, anualmente e, após dois exames seguidos com resultados negativos, a cada três anos.
Para realizar o levantamento, foram considerados sete indicadores do antigo programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), o Previne Brasil, que esteve em vigor até abril de 2024. Entre esses indicadores, estava o cumprimento de até 40% das mulheres terem coleta de citopatológico na atenção primária.
“O citopatológico também é um indicador que, historicamente, vem abaixo [das metas definidas] e existem vários fatores para isso. Primeiro, é uma população muito grande, são muitas mulheres como público-alvo. Então, você tem que adaptar seu serviço para conseguir acolher todas essas mulheres”, observa Juliana Ramalho, gerente de saúde pública da ImpulsoGov, em entrevista à CNN.
“Fora isso, o exame por si só é muito demandante. Hoje, no nosso país, temos mulheres que cumprem o papel de chefes de família, que trabalham muito e não podem se ausentar para marcar consulta, fazer a coleta do exame e voltar para fazer o acompanhamento. Nem sempre a mulher tem o apoio necessário para se ausentar três dias de suas tarefas”, completa. “É preciso apoiar estados e municípios para conseguirem ampliar essa coleta do citopatológico e diminuir o tempo até o resultado do exame. Esse resultado tem que chegar mais rápido para essas mulheres”.Play Video
Como o levantamento foi feito?
A ImpulsoGov realizou a análise considerando dados do Sisab, oficiais do Ministério da Saúde e disponíveis publicamente. Para isso, foram considerados os denominadores (pessoas consideradas no público alvo de um determinado indicador) e os numeradores (pessoas que receberam o atendimento definido em um determinado indicador) para cada um dos sete indicadores que eram considerados pelo antigo programa Previne Brasil:
- Proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação;
- Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
- Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;
- Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS;
- Proporção de crianças de 1 ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e Poliomielite inativada;
- Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;
- Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
O Previne Brasil era o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), instituído em 2019 e que foi substituído a partir de uma portaria publicada em 10 de abril de 2024. Com o Previne Brasil, o repasse financeiro federal aos municípios era distribuído com base em quatro componentes, entre eles, o componente pagamento por desempenho, que considerava o cumprimento de metas nos indicadores acima.
A Portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituiu uma nova metodologia de Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição ao Previne Brasil.
Conforme artigo 8º da portaria, a primeira parcela do cofinanciamento federal da APS que é transferida do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde considerando a nova metodologia de cofinanciamento federal da APS foi realizada a partir da parcela 5, em maio de 2024.
Levantamento traz panorama sobre atenção primária à saúde no Brasil
O levantamento feito pela ImpulsoGov também traz outros dados relevantes acerca dos indicadores considerados pelo Previne Brasil, com informações referentes ao segundo quadrimestre de 2024.
Os achados apontam para um maior desafio para a ampla cobertura vacinal de crianças e para o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis. O estudo estimou que:
- 80% das crianças de 1 ano tomaram a vacina penta e contra polio, abaixo da meta, que é de 95%;
- Mais de 29 milhões de pessoas com hipertensão não tiveram consulta ou pressão arterial aferida no semestre (de março a agosto);
- Mais de 12 milhões de pessoas com diabetes não tiveram consulta ou hemoglobina glicada solicitada no semestre (de março a agosto).
“Ao nível de saúde pública mundial, temos falado muito sobre as doenças crônicas não transmissíveis. O mundo inteiro está olhando para isso. Mas falando exclusivamente do Brasil, temos uma população que está envelhecendo e vivendo cada vez mais, a expectativa de vida está aumentando e as doenças crônicas estão crescendo muito também”, observa Ramalho.
“É preciso ter um investimento maior no sistema de saúde para abarcar essa população que está crescendo e está tendo esse tipo de demanda. A importância de olharmos para esses dados é pensar políticas públicas eficientes para promover a saúde e prevenir doenças, a curto, médio e longo prazo”, completa.
Além disso, o levantamento aponta para um alcance maior do público-alvo os indicadores relacionados à proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada; à proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; à proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; e à proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação.
Dados podem ajudar na definição de prioridades
Para Ramalho, o levantamento indica que há milhões de pessoas que não estão tendo seus quadros de saúde acompanhados, o que, futuramente, pode significar impacto financeiro no sistema público de saúde.
“Uma pessoa com diabetes devidamente controlada, consegue passar todo o seu período de vida sendo acompanhada pela Atenção Primária de Saúde, que é um nível mais barato. Isso previne a agudização de sua condição”, explica.
A piora do quadro clínico do paciente, sem o devido acompanhamento e tratamento, pode trazer sofrimento a ele e ao seu bem-estar e maior demanda para o sistema público de saúde, na visão da especialista.
“A importância dos dados e da informação é conseguir priorizar recursos. É preciso priorizar ações e os dados funcionam como um farol, um direcionamento para onde a gestão pode alocar mais recursos e definir um foco, sem esquecer todos os outros”, finaliza.
