Pouco mais de dois anos após os ataques contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu 6 pessoas que estavam presas por suspeita de participarem dos atos criminosos. Cinco delas são moradores de rua e uma é um vendedor ambulante.
Todos foram absolvidos por falta de provas. A maioria foi presa no dia dos atos em frente ao Quartel General do Exército. Eles alegaram que foram ao local para comer e não participaram das manifestações.
Geraldo Filipe da Silva
O primeiro absolvido foi Geraldo Filipe da Silva, morador de rua preso na Praça dos Três Poderes durante os atos. O ministro Alexandre de Moares, relator dos processos sobre o 8 de Janeiro, votou pela absolvição de Geraldo em março de 2024.
Moraes declarou em decisão que a participação do réu nos ataques não ficou comprovada. “Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, escreveu.
Em depoimento, Geraldo disse que estava no Distrito Federal havia três meses em situação de rua e que foi ao local das manifestações “por curiosidade”. Ele chamou os atos de 8 de janeiro de “baderna”. No local, os manifestantes teriam o acusado de ser um “infiltrado” e “petista” e tentado espancá-lo.
Wagner de Oliveira
A segunda pessoa a ser absolvida dos crimes praticados em 8 de janeiro foi Wagner de Oliveira, em agosto de 2024. Também morador de rua, Wagner foi preso no dia dos atentados e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foi absolvido pelo mesmo motivo que Geraldo: falta de provas. Durante a instrução da ação, Wagner disse em depoimento que frequentou o acampamento bolsonarista montado em frente ao quartel-general do Exército “apenas para comer e se abrigar”.
Segundo Moraes, o Ministério Público não conseguiu juntar evidências concretas de que o morador de rua tenha tido a intenção de invadir ou depredar as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Daniel dos Santos Bispo
Em setembro, foi absolvida a terceira pessoa presa pelo 8 de Janeiro. Daniel é o único absolvido que não é morador de rua.
Ele foi preso em frente ao Quartel General do Exército. Em depoimento, argumentou que vendia água no Parque da Cidade aos fins de semana e que se dirigiu ao acampamento ao saber que lá havia distribuição gratuita de comida.
Afirmou que, ao tentar sair, o acampamento já se estava sitiado pelas forças de segurança, o que o obrigou a passar a noite no local. Ressaltou que estava no lugar errado e na hora errada e que não conhecia ninguém que estava no QG.
Moraes decidiu que não havia provas suficientes para condená-lo. “Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”.
Vitor de Jesus
Em outubro de 2024, Moraes votou pela absolvição da quarta pessoa em situação de rua acusada de participar dos atos antidemocráticos.
Victor de Jesus também foi preso no dia dos atentados, denunciado pela PGR e absolvido por falta de provas.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas, mais ainda por sua condição de extrema vulnerabilidade”, diz a decisão do Supremo.
Ainda de acordo com o ministro, ficou claro que o réu não sabia sequer o que seria “golpe de Estado” ou “deposição do governo”, conforme relatou em interrogatório.
Jeferson Figueiredo
Em janeiro deste ano, Moraes expediu alvará de soltura e absolveu o morador de rua Jeferson Figueiredo por falta de provas.
Figueiredo foi preso preventivamente por ordem de Alexandre de Moraes em 9 de janeiro de 2023, enquanto estava acampado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Ele havia chegado ao local no dia 6 daquele mês.
Dias depois, foi liberado para responder em liberdade condicional, mas retornou à prisão em dezembro do mesmo ano, após descumprir medidas cautelares.
A defesa de Figueiredo alega que ele é morador de rua e andarilho, e que teria ido ao acampamento no Quartel-General do Exército para se alimentar, aproveitando o abrigo e a comida gratuitos oferecidos no local.
No interrogatório policial, o réu declarou que foi ao acampamento “apenas pegar comida, pois reside na rua”.
Jean Guimarães
Até esta sexta-feira (17), a última pessoa a ter sido absolvida por Moraes no Inquérito do 8 de janeiro foi Jean Guimarães.
Também morador de rua, Jean foi absolvido na última quarta-feira (15) por falta de provas. Assim como os outros, ele foi preso em frente ao QG do Exército e alegou ter isso ao local para se alimentar.
Em depoimento ele disse que vendia balas nas ruas, não tinha endereço fixo e era usuário de drogas. Devido a vulnerabilidade do réu, Moraes já não decretava prisão a Jean mesmo com ele descumprindo medidas cautelares impostas.
