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Defensoria orienta que Prefeitura de São Paulo retire muro na Cracolândia

Órgão estabeleceu o prazo de 10 dias para os esclarecimentos; Ministério Público informou que o caso também será apurado pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital

CNN por CNN
16/01/2025
em Brasil
Tempo de leitura: 4 minutos
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Prefeitura de São Paulo constrói muro na Cracolândia

A prefeitura de São Paulo ergueu o muro na região da Cracolândia, em São Paulo. O tapume utilizado no local era constantemente danificado e foi removido • CNN

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A Defensoria Pública de São Paulo divulgou um ofício orientando que a Prefeitura retire o muro construído na região da Cracolândia, com o intuito de substituir o tapume que havia no local. O documento da Defensoria foi emitido na última quarta-feira (15).

No ofício é mencionado que o objetivo da recomendação é justamente solicitar informações referentes à instalação de gradis e muros na cena aberta de uso da região da “Cracolândia” e encaminhamentos realizados à população hipervulnerável.

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O documento destaca que a “estratégia dos gradis e muro limita drasticamente o uso público da rua pelas pessoas, prejudicando em certa medida as estratégias de sobrevivência nas ruas, como receber doações de alimentos e roupas e deslocar-se livremente para atender as necessidades fisiológicas.”

Além de recomendar a retirada do muro, foram feitos outros questionamentos pela Defensoria, sendo eles: 

  1. Se foram verificadas outras medidas menos gravosas, em relação à colocação de gradis móveis e à decorrente restrição da liberdade de locomoção e de permanência de pessoas em espaço público, para a obtenção dos objetivos declarados?
  2. Se foi verificado o aumento do número de abordagens e encaminhamentos realizados após a instalação dos gradis/muros? Para quais serviços são encaminhadas as pessoas que são abordadas na cena aberta de uso?
  3. Quantas pessoas foram encaminhadas para o HUB?
  4. Quantas pessoas foram encaminhadas para centros de acolhida?
  5. Quantas foram encaminhadas para CAPS AD IV?
  6. Após a abordagem e encaminhamento, qual o seguimento e acompanhamento realizado pela Prefeitura?
  7. Há um mapeamento para saber se as pessoas, efetivamente, vão para os locais para os quais foram encaminhadas e, caso necessitem, recebam tratamento de saúde? Como ele é realizado?

O órgão estabeleceu o prazo de 10 dias para que a Prefeitura responda os questionamentos.

De acordo com a Subprefeitura da Sé, a substituição da construção na Rua General Couto de Magalhães se deu pois o material era constantemente danificado.

Em janeiro deste ano, a média de dependentes químicos que transitam pela região é de 139 no período matutino e 240 no período vespertino. As informações são do Painel de monitoramento da maior aglomeração das cenas de uso da região da Luz da Prefeitura de SP.

Em nota enviada à CNN, a Prefeitura informou que assim que receber o ofício, ele será analisado pelas áreas envolvidas e respondido. O órgão também argumentou que a construção ocorreu para melhorar o atendimento dos usuários na região e proporcionar mais segurança para as equipes de saúde e assistência social, além de facilitar a passagem de veículos na via.

“Desde agosto de 2023, a Cena Aberta de Uso está concentrada na Rua dos Protestantes e é monitorada pelo Programa Dronepol, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Entre janeiro e dezembro de 2024, houve redução de 73,14% na média de pessoas no local. A redução do fluxo no local deve-se ao aprimoramento dos encaminhamentos feitos pelas equipes de Saúde e Assistência Social, à ampliação das ações de Segurança Pública com o uso de câmeras e tecnologia e às estratégias para evitar que novas pessoas retornem à CAU. Para melhorar as condições de atendimento às pessoas mais vulneráveis dentro do fluxo, a Prefeitura implantou em 2024 o Espaço da Saúde em parte da Rua dos Protestantes, favorecendo o trabalho dos agentes de saúde e assistência social, garantindo maior segurança para as equipes e facilitando o trânsito de veículos.”

Por fim, a Prefeitura ressaltou que “contesta a divulgação de ilações sem fundamentos a respeito do trabalho de acolhimento e assistência à saúde sem precedentes que está sendo feito pela atual gestão na Cena Aberta de Uso (CAU) na Rua dos Protestantes.”

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital também irá apurar o caso.

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