O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), segue promovendo a regularização fundiária em todo o estado, beneficiando mais de 500 famílias tocantinenses.
Apenas em 2024, mais de 40 mil hectares de terras foram regularizados, incluindo emissão de títulos definitivos, licenças de ocupação, convalidações e outros serviços.
De acordo com o governador Wanderlei Barbosa, essa segurança jurídica é um instrumento de melhoria para a dignidade dos tocantinenses.
“A regularização fundiária não é apenas um documento, é uma ferramenta de transformação social e econômica para as famílias tocantinenses. Garantir o título definitivo de suas terras é assegurar dignidade, segurança jurídica e oportunidades de desenvolvimento. Seguiremos trabalhando com afinco para que mais cidadãos tenham seus direitos garantidos e possam contribuir para o crescimento do nosso estado”, afirma o governador.
O presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, destaca o impacto do trabalho realizado ao longo do ano.
“É motivo de orgulho saber que, em 2024, fizemos um trabalho que beneficiou famílias em diversos municípios, como Palmas, Porto Nacional, Almas, Taguatinga e outros. Esse é o compromisso do Governo do Tocantins com a segurança jurídica e a inclusão social. Ver o sorriso e a emoção de cada família, ao receber seu título de terra, é o maior retorno que podemos ter como gestores públicos. Esses hectares regularizados até agora são frutos de um trabalho incansável e de uma equipe comprometida. Vamos continuar avançando, garantindo que mais famílias sejam beneficiadas e o Tocantins siga como referência em regularização fundiária”, enfatiza.
Títulos definitivos
Entre os serviços realizados, os títulos definitivos totalizaram mais de 34 mil hectares regularizados, oferecendo às famílias a oportunidade de acessar crédito rural e fomentar a produção agrícola.
Além disso, foram emitidos cerca de 80 hectares em licenças de ocupação e convalidados mais de 4 mil hectares de áreas.
“Agradeço a Deus, agradeço ao governador Wanderlei Barbosa, porque agora posso dizer que ninguém tira eu e meus filhos da minha terra. Acredito que todos os meus amigos que também receberam os títulos estão muito felizes, porque foi muito difícil chegar até aqui”, comemorou a aposentada Raimunda Pereira, moradora da Gleba Taquari, em Palmas, ao receber o título definitivo de sua terra neste ano.
Presença em feiras e eventos
O Itertins também esteve presente em diversas feiras agrotecnológicas e eventos estaduais para entregar títulos e aproximar os serviços de regularização fundiária das comunidades mais distantes.
Com a participação ativa em feiras por todo o estado, o Instituto pôde realizar a entrega de títulos definitivos, facilitando o acesso ao documento para os cidadãos que não podem se locomover até Palmas para recebê-lo, além de elucidar dúvidas sobre as etapas da regularização e reforçar a presença do Instituto no estado, mostrando resultados concretos aos tocantinenses.
Entre os destaques está a 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), que beneficiou famílias de várias regiões do Tocantins, como Aurora, Taguatinga e Wanderlândia.
Regularização de loteamentos em Palmas
O Instituto de Terras tem desempenhado um papel central na regularização fundiária das áreas na Capital, como Coqueirinho/Tiúba.
Atualmente, participando ativamente da 7ª etapa do Plano de Trabalho conduzido pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.
Durante a primeira audiência pública desta etapa, realizada em novembro, representantes do Itertins e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) trabalharam em conjunto com o Nupref para ouvir proprietários e interessados, promovendo um levantamento detalhado das 49 ocupações e 16 propriedades envolvidas.
A partir das informações coletadas, o Itertins está elaborando um parecer técnico conclusivo em parceria com a PGE, avançando para as próximas fases do plano, na intenção de solucionar definitivamente as sobreposições de propriedades.
O gerente de Regularização Fundiária de Palmas, Aldenor Fonseca, destaca que as etapas seguintes envolverão análises técnicas aprofundadas e a elaboração de relatórios, que permitirão o cumprimento integral do plano de trabalho.
Essa ação é fundamental para beneficiar diretamente moradores do local que, há anos, buscam a solução de problemas de sobreposição.
Aldenor Fonseca ressalta também que o Itertins atuou arduamente na regularização de Glebas em Palmas, como foi o caso de Taquari, onde mais de 200 famílias realizaram o sonho da titulação de suas terras.
Além disso, o gerente pontua outros trabalhos que estão sendo realizados. Os loteamentos Tocantins e Água Fria (1ª e 6ª etapa) estão em fase avançada de georreferenciamento e as demais fases de regularização serão executadas dentro dos prazos estabelecidos pela equipe técnica.
A presidente da Associação dos Chacareiros do Loteamento Agrotins – Gleba Taquari, Francisca Costa, afirma que essa é uma grande conquista para os moradores.
“Para nós, receber essa bênção do Governo do Tocantins, que nos ajudou nessa luta ao longo dos anos, nos deixa até sem palavras. Estamos imensamente felizes. É uma valorização para quem está produzindo”, destaca.
Reunião com os Governadores da Amazônia Legal
Em 2024, o Itertins participou de reuniões com os membros da Amazônia Legal, em Porto Velho/RO e Brasília/DF.
Secretários dos estados envolvidos estiveram em câmaras setoriais e debateram assuntos específicos, abordando os seguintes temas: governança fundiária, agricultura e economia verde, infraestrutura e transporte, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e segurança pública.
Nas reuniões, o Governo do Tocantins vem debatendo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de avançar na regularização fundiária local.
Este diálogo tem como foco a transferência das terras da União para o estado. A meta do projeto é posicionar o Tocantins como líder nas iniciativas relacionadas à concessão de titularidades territoriais.
Reformas e investimentos fortalecem o Itertins
Em celebração aos 35 anos de atuação do Itertins, o governador Wanderlei Barbosa destinou R$ 2,2 milhões para a reforma completa da sede do órgão, localizada na Quadra 302 Norte, reforçando o compromisso com a regularização fundiária no Tocantins.
O presidente do órgão, Ruivaldo Fontoura, enfatiza o impacto positivo do investimento na qualidade dos serviços oferecidos.
“Esse aporte do Governo do Tocantins é fundamental para o nosso instituto. Além da reforma integral do prédio, já realizamos a substituição de todos os computadores e notebooks, garantindo a infraestrutura necessária para atender melhor a população. É esse tipo de investimento que fortalece nosso trabalho e impulsiona o desenvolvimento do estado”, frisa.
Futuro da regularização fundiária
Com o apoio de parceiros institucionais, o Itertins busca avançar em processos importantes, como a regularização de loteamentos urbanos e áreas rurais alagadas.
O trabalho conjunto com órgãos, como o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (Nupref/CGJUS) e a Tocantins Parcerias, é essencial para alcançar as metas estabelecidas e beneficiar mais famílias.
“Estamos comprometidos em continuar ampliando o alcance da regularização fundiária no Tocantins, consolidando a segurança jurídica para as famílias tocantinenses e fomentando o desenvolvimento sustentável do estado”, finaliza Ruivaldo Fontoura.
