A Prefeitura de Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo (Semactur), publicou na edição do Diário Oficial do dia 9, a relação dos habilitados na seleção para contratação de microempreendedores individuais (MEI) como instrutores de arte e cultura. O resultado dos habilitados, bem como do cadastro de reserva, pode ser conferido clicando aqui.
Conforme previsão no edital de credenciamento, os contratos de serviços terão validade de 5 anos, podendo ser prorrogados conforme previsão do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
O edital previa vagas para instrutor de instrumento de sopro, teclado iniciante, teclado intermediário, bateria, violão iniciante, violão intermediário, acordeon, fanfarra, canto, dança cultural, ballet juvenil, ballet infantil, dança terapia, dança rítmica, capoeira e teatro, com remuneração mensal para 20h semanais de R$ 1.500,00 e para 30h semanais de R$ 2.250,00.
A seleção foi realizada em duas etapas, sendo a primeira a inscrição, de caráter eliminatório, sujeita à confirmação por exigir formação ou experiência comprovada na área de atuação e a segunda fase foi com a entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, realizada pela Comissão Especial Julgadora de 02 a 05 deste mês de dezembro.
As exigências, critérios de avaliação, cronograma com horário das aulas e todas as demais informações foram divulgadas no edital de credenciamento previamente publicado no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: www.portadecompraspublicas.com.br.