Os envolvidos no suposto plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser indiciados por organização criminosa, segundo integrantes da Polícia Federal (PF).
Fontes ouvidas pela CNN apontam que esse tipo de indiciamento permite uma pena maior, em caso de condenação. Segundo interlocutores, a PF tem trabalhado durante as investigações para comprovar o crime.
A tipificação por organização criminosa contrariaria o argumento de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que nenhum crime foi cometido, visto que o golpe não saiu do papel nem houve assassinato de autoridades.
“Pensar em matar alguém não é crime”, chegou a escrever o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais.
Dentro da Polícia Federal o que se fala é que, para além da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, as mensagens recuperadas pela corporação de conversas entre os investigados corroboram a tipificação.Play Video
Pela legislação brasileira, organização criminosa é quando quatro ou mais pessoas, com “divisão de tarefas, ainda que informalmente”, buscam “obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos”.
A pena prevista para o crime é de três a oito anos de prisão.