A equipe técnica da área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, fiscalizou em Palmas, por uma semana – de 14 a 18/10/2024 – mercadorias têxteis, produtos certificados e elétricos.
A ação, que faz parte das atividades rotineiras da pasta e que é pactuado junto ao Plano de Trabalho com o Inmetro e durante esse período, os técnicos da Agência de Metrologia fizeram a visita fiscalizatória em quatro estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas nas cidades. No montante, foram realizadas 118 ações de fiscalização e o total de 730 produtos fiscalizados. Na ação, a equipe técnica encontrou irregularidades em 47 produtos – adaptadores de tomada, que foram retirados da comercialização, por estarem sem o Selo de Conformidade do Inmetro.
Como é a fiscalização da área de Qualidade
É uma ação pontual do Plano de Trabalho pactuado entre o Inmetro e a Agência de Metrologia. A certificação é o instrumento de proteção ao consumidor, o qual atesta que o produto cumpre os requisitos das Normas ou Regulamentos Técnicos. A certificação compulsória (obrigatória) é determinada para produtos que coloquem, de alguma forma, a vida ou a saúde do consumidor em risco. Esses produtos são fiscalizados pela Agência de Metrologia no momento da sua comercialização e, por isso, devem conter a marca do Inmetro. Dentre os produtos certificados estão brinquedos, eletrodomésticos, eletroportáteis, dispositivos elétricos, extintores de incêndio, entre outros.
Produtos irregulares serão destruídos
Durante as ações de fiscalização, os produtos que são identificados com ilícitos metrológicos são apreendidos para posterior destruição. Se o produto não tem o selo de identificação de conformidade, ele não está apto a ser comercializado e é necessário o descarte, que é realizado após a tramitação legal do processo e a divulgação de Ata de Destruição de Produtos no Diário Oficial do Estado. Vale destacar que toda a execução e licitude do processo de coleta dos produtos apreendidos é acompanhada por uma comissão de servidores da Agência de Metrologia.
O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, destaca que “o trabalho da área de qualidade da Agência é de extrema importância pois visa prioritariamente defender o consumidor de riscos desnecessários de acidentes de consumo. Reforçamos a importância de sempre priorizar compras em estabelecimentos formais e exigir a nota fiscal. Ela é o instrumento possível de rastrear a fabricação do produto e de contribuir permanentemente para a melhoria da indústria e, consequentemente, das relações de consumo”, reforça o gestor da pasta.
