O Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), disponibilizou os resultados definitivos da fase de habilitação das inscrições de oito editais, lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site oficial da pasta nesta segunda-feira, 21. Os documentos também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira, dia 22.
Os certames citados correspondem aos de Projetos Culturais – Palmas, Regiões Norte, Sul e Central, Bolsas Culturais, Cultura Tradicional e Popular, Subsídios a Espaços e Infraestrutura Cultural. Após a divulgação do resultado definitivo das habilitações, a avaliação dos projetos acontecerá entre os dias 21 e 30 de outubro, conforme cronograma abaixo:
21 de outubro:
Publicação do resultado final da habilitação
21 a 30 de outubro:
Avaliação dos projetos
1º de novembro:
Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
04 a 06 de novembro:
Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
06 a 08 de novembro:
Análise dos recursos
11 de novembro:
Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos
12 a 19 de novembro:
Envio da documentação para habilitação tributária
20 a 22 de novembro:
Análise da habilitação tributária
26 de novembro:
Publicação do resultado provisório da habilitação tributária
27 a 29 de novembro:
Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária
02 a 03 de dezembro:
Análise dos recursos da habilitação tributária
05 de dezembro:
Publicação do resultado final do Edital
06 a 12 de dezembro:
Convocação para assinatura de contratos
