O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil diminuiu 14,6% em 2023.
Os dados estão contidos na mais nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, divulgada na manhã desta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O levantamento revela que o Brasil registrava 1,607 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2023, contra 1,881 milhão no ano anterior.
Esse é o menor número da série histórica iniciada em 2016, quando o país contabilizava 2,112 milhões de jovens nessa situação.
Os dados indicam que o trabalho infantil já vinha em queda entre 2019 e 2021. A sequência positiva foi interrompida em 2022, subido para 4,9%. Segundo a PNAD, a redução do último ano foi significativa.
Distribuição regional e perfil
A maior parte das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil está nas regiões Norte e Nordeste do país.
No Nordeste, foram registradas 506 mil crianças afetadas, enquanto a maior proporção foi observada no Norte, onde 6,9% dos jovens de 5 a 17 anos estão nessa condição.
Além disso, a pesquisa aponta que 20,6% das crianças e adolescentes que trabalham realizam atividades econômicas por 40 horas ou mais por semana.
Apesar do número, 88,4% das crianças em trabalho infantil ainda frequentam a escola, em comparação com 97,5% da população total na faixa etária de 5 a 17 anos.
Pretos e pardos representam quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que pode causar dano à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social e moral do indivíduo, além de interferir em sua escolarização.
Setores, informalidade e rendimento
O estudo também aponta que o trabalho infantil está mais presente em alguns setores específicos da economia:
- Comércio e reparação de veículos: 26,7% dos jovens
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 21,6%
- Alojamento e alimentação: 12,6%
- Indústria geral: 11%
- Serviços domésticos: 6,5%
Entre os adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho informal, o IBGE estimou 751 mil pessoas em 2023, o que corresponde a uma taxa de informalidade de 73,4%.
Esse número é menor que o de 2022, quando a informalidade atingiu 76,5%, mas ainda é considerado alto. O rendimento médio mensal de crianças e adolescentes em trabalho infantil foi de R$ 771.
No caso dos jovens que trabalham em condições perigosas, o valor foi de R$ 735. Veja os dados de rendimento médio:
- Meninos: R$ 815
- Meninas: R$ 695
- Pretos ou pardos: R$ 707
- Brancos: R$ 875
Afazeres domésticos
Na população estimada de 38,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, em 2023, 52,6% (20,1 milhões de pessoas) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidados de pessoas.
As atividades consideradas como afazeres domésticos são agrupadas em oito conjuntos, como preparar ou servir alimentos, cuidar da limpeza, limpar ou arrumar o domicílio, ente outros.
Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividades econômicas, 75,5% também realizavam afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas. Entre aquelas que não realizavam atividades econômicas essa proporção era de 51,7%.
