Líderes têm buscado afinar um acordo em torno do projeto de regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Senado.
A intenção do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), e de governistas é aprovar o projeto de lei na Casa até o início de dezembro. Mesmo assim, há quem não descarte que a votação do texto fique para o ano que vem, a depender do andamento das negociações e da vontade da maioria dos senadores.
Braga pretende apresentar um plano de trabalho na próxima quarta-feira (16)
Embora tenha sido oficializado relator somente nesta semana, nos bastidores ele já vem trabalhando em cima de um consenso com colegas do Senado, deputados federais e o próprio Executivo. Um momento de “fazer conta” e ajustar o texto.
Há uma tentativa de se chegar a um texto final que não seja modificado depois pela Câmara uma vez que o projeto terá que voltar para a análise da Casa após o Senado devido às modificações que sofrerá.
Do início de agosto até o momento, o projeto recebeu mais de 1.360 sugestões de emendas.
A ideia de Braga é ainda fazer até três audiências públicas por semana sobre a regulamentação com diferentes setores da economia e demais grupos ou entidades impactados.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) pretende entregar um relatório com sugestões de grupo da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a Braga até 22 de outubro. As recomendações que eventualmente forem aproveitadas poderão entrar no texto final como emendas, por exemplo.
Questionado se haveria tempo hábil para todas as discussões e negociações, ele admite não saber. “É possível, sim, ir para 2025”. A avaliação dele é compartilhada por outros senadores.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), diz que vários pontos não agradam à oposição e critica que os setores imobiliário, automotivo e de serviços podem ser fortemente impactados. “A reforma do jeito que está não simplifica, não reduz a carga tributária”.
