Com o compromisso de uma pena mais humanizada e focada na garantia de direitos e promoção da cidadania das pessoas privadas de liberdade, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, realizou durante esta semana, mais um mutirão de assistências aos presos em quatro unidades penais da região do Bico do Papagaio.
O mutirão, coordenado pela Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso do Sistema Penal, iniciou na manhã da terça-feira, 6, na Unidade Penal de Araguatins e a tarde, na Unidade Penal de Augustinópolis. Já na manhã da quarta-feira, 7, foi a vez da Unidade Penal de Tocantinópolis e a tarde, na Unidade Penal Feminina de Ananás.
Dentre as ações, ocorreram a distribuição de 940 uniformes novos para os custodiados produzidos com mão de obra carcerária, desde a modelagem, corte, costura, até a silkagem, tudo coordenado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso. Além disso, foram distribuídas 353 Bíblias para assistências religiosas, kits de higiene, kits escolares e livros de autorresponsabilidade para custodiadas. Durante as ações, ocorreram também atendimentos à saúde, atendimentos jurídicos, atendimentos religiosos e inaugurações de parlatórios, salas de audiência, brinquedoteca para visita mais humanizada à família e às crianças, além de salas de saúde e de odontologia.
O gestor da Pasta, Deusiano Amorim, presente no mutirão, reafirmou o compromisso do Governo do Tocantins com uma execução penal mais humanizada e efetiva.
“Com o apoio de todos os envolvidos como o Sistema de Justiça, Polícia Penal, servidores e autoridades dos municípios e forças de segurança coirmãs, temos visto resultados positivos em todos os eixos da execução penal e que respinga diretamente na sociedade com a reinserção dos custodiados e acreditamos que esse é o caminho. O Governo do Tocantins não mede esforços em aparelhar as unidades, prestar as assistências aos presos, valorizar a Polícia Penal e oportunizar profissionalização e educação para que o Sistema Penal tocantinense continue evoluindo e apresentando resultados cada vez mais exitosos e efetivos”, pontuou o secretário.
Já o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Rogério Gomes, exaltou o trabalho da Polícia Penal e dos órgãos parceiros em prol da execução penal. “A Polícia Penal está realizando um trabalho de excelência em todo o Estado do Tocantins. Acreditamos na ressocialização e que por meio da educação, do trabalho e da profissionalização, o preso pode se transformar e retornar à sociedade e já colhemos os frutos do trabalho desenvolvido em todas as Unidades Penais do Tocantins junto com os parceiros que apoiam e fazem essa engrenagem funcionar”, enfatizou.
Mutirão de assistências
A gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso do Sistema Penal responsável pela ação, Sandra Veloso, enfatizou que “o mutirão é muito mais que levar uniformes ou kits. Representa cidadania e contribui para a reinserção social levando dignidade, saúde, garantia de direitos com atendimentos jurídicos e espiritualidade feito por várias mãos que atuam em prol da execução penal mais humanizada”.
Araguatins
A Unidade Penal de Araguatins recebeu 220 uniformes e 88 Bíblias para assistência religiosa, além de kits de higiene pessoal. O evento contou também com inauguração de uma brinquedoteca para visita mais humanizada à família e às crianças, dois parlatórios e reinauguração das salas de saúde e de odontologia.
O chefe da Unidade, Adenilson Barros, enfatizou que “tem tentado tirar a imagem de presídio e transmitir uma imagem mais humana às famílias dos custodiados e isso só é possível graças ao trabalho conjunto de todos da Polícia Penal e servidores da Unidade, da Educação, da Saúde e de outros órgãos que cooperam para a execução penal diária”.
Augustinópolis
Em Augustinópolis, o mutirão levou 340 novos uniformes para os custodiados, 135 Bíblias, além dos kits de higiene. Na ocasião, também foram inauguradas duas salas para atendimentos jurídicos, o que garantirá mais privacidade ao preso e a autoridade jurídica.
Ananás
Já a Unidade Penal Feminina (UPF) de Ananás também oportunizou assistências às custodiadas com entrega de 140 uniformes, 40 Bíblias, kits de higiene pessoal e livros de inteligência emocional sobre autorresponsabilidade, doados pela primeira-dama do Estado, Karynne Sotero. Durante a ação, houve também um momento espiritual e atendimentos pessoais pelo secretário da Pasta e o prefeito do Município, Valdemar Nepomuceno.
A chefe da Unidade, Danuza Rodrigues, fez questão de dizer que a ação “não foi apenas para entrega de material, foi também um reconhecimento da importância da assistência à mulher privada de liberdade que reuniu forças como a Polícia Penal, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Estado. Todos com o mesmo objetivo de prestar essa assistência às mulheres privadas de liberdade, e foi muito importante também para a UPF de Ananás mostrar um pouquinho do trabalho e melhorias que vêm sendo realizadas desde 2021”.
Tocantinópolis
Na Unidade Penal de Tocantinópolis, os custodiados também participaram da ação recebendo 240 uniformes, 90 Bíblias, kits de higiene pessoal e kits escolares. Na ocasião, também foram entregues rádios comunicadores e aparelhos celulares doados pela Receita Federal para equipar os policiais penais.
O mutirão contou com a presença de autoridades e parceiros do Executivo municipal, Legislativo e Judiciário, secretarias municipais de saúde, entidades religiosas, representantes da OAB e representantes da Polícia Civil e Militar.
