O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou preocupação com a garantia de benefícios para idosos e deficientes durante reunião com ministros no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), para tratar de questões orçamentárias.
O presidente também cobrou atualização e rigor no combate a fraudes na Previdência. Lula tem dito que é para “dar direito a quem tem direito”. Aperfeiçoamentos discutidos miram o controle de gastos e o uso de biometria pelo INSS.
Há uma força-tarefa de ministérios para rever benefícios sociais e detectar fraudes, o que o governo afirma que tem produzido resultados para desbaratar quadrilhas.
No monitoramento feito pelo INSS e pelo Ministério da Previdência foram mapeadas diversas irregularidades.
O governo também tem chamado pessoas para fazer a comprovação de necessidade de benefícios. Estão na mira aqueles que não preenchem mais os requisitos e continuam recebendo as beneficiações.
O pente fino ajudará a equipe econômica a compor o valor final do bloqueio de gastos, previsto inicialmente para R$ 25,9 bilhões.
Durante a tarde desta quinta-feira (18), haverá uma reunião da Junta Orçamentária para avaliar propostas discutidas nos últimos dias pela equipe econômica e pelos ministérios que lidam com programas sociais.
Na próxima segunda-feira (22), o governo irá divulgar o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Até lá, novos anúncios devem ser segurados.
O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e as despesas públicas para o próximo ano.
Ao voltar do encontro no Planalto nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Ministério do Planejamento.
“O que estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal, mas a divisão entre ministérios é algo que cabe mais ao Planejamento fazer”, afirmou.
Agenda com Lula
O encontro que ocorreu na manhã desta quinta contou com os ministros:
- Fernando Haddad (Fazenda);
- Rui Costa (Casa Civil);
- Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública);
- Carlos Lupi (Previdência Social);
- Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
Além dos ministros, participaram também Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
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