Pensando em construir um espaço dedicado ao acolhimento, proteção, apoio psicossocial e jurídico para mulheres em situação de violência, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), e a Prefeitura de Gurupi assinaram, nesta quinta-feira, 4, um Acordo de Cooperação que marca o início desse projeto. A assinatura ocorreu no auditório do Centro Administrativo da Universidade de Gurupi (UnirG).
O documento foi assinado pela secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, pela prefeita de Gurupi, Josi Nunes e a secretária Municipal da Mulher e Cidadania, Cristina Donato. O objetivo é proporcionar acolhimento e serviços especializados para vítimas dos mais diversos tipos de violência contra as mulheres, incluindo triagem, apoio psicossocial, patrulha Maria da Penha, suporte em delegacias, juizados, ministério público, defensoria pública, promoção da autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes, bem como a promoção de ações de prevenção, educação e fortalecimento da rede de apoio.
Conforme a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, a iniciativa reforça as parcerias entre a prefeitura e o Governo do Tocantins, buscando avanços significativos para as mulheres. “Este acordo é um marco importante para a proteção e o empoderamento das mulheres em nosso estado. O Governo do Tocantins está comprometido em fortalecer essas ações, garantindo um atendimento integrado e eficaz. Juntos, estamos construindo uma rede de apoio sólida e abrangente, capaz de oferecer suporte emergencial e contínuo para todas as mulheres que necessitam, além de promover a capacitação profissional e o acesso a serviços especializados. Acreditamos que, por meio dessa colaboração, poderemos alcançar mudanças duradouras na vida das mulheres tocantinenses”, ressaltou.
Durante a assinatura, a prefeita Josi Nunes explanou que “a Casa da Mulher Tocantinense é um espaço de acolhimento e proteção, onde as mulheres poderão expressar seus sentimentos com segurança. Esse ambiente proporcionará fortalecimento, permitindo que as mulheres saiam da situação de violência, cuidem de seus filhos, encontrem justiça e recuperem sua dignidade. A Casa da Mulher Tocantinense representa salvação e cura não só para as mulheres de Gurupi, mas também para toda a região sul do Tocantins. Esta é a primeira casa do tipo no estado, e para Gurupi, isso tem um significado especial. Agradeço a parceria do governador Wanderlei Barbosa e da secretária Berenice, sem a qual isso não seria possível. Gurupi está sendo pioneira, de portas abertas para receber políticas públicas que fortalecem nossos cidadãos”, pontuou.
A secretária Municipal da Mulher e Cidadania, Cristina Donato, também ressaltou o compromisso com o projeto. “Estamos dedicados a fornecer um atendimento emergencial e contínuo para todas as mulheres que precisarem. Além disso, vamos estabelecer parcerias com outras instituições e coordenar com órgãos de segurança, saúde, justiça e assistência social para garantir um suporte abrangente e eficaz,” declarou.
Compromissos e Atribuições
A Secretaria de Estado da Mulher deve fornecer informações e orientações necessárias ao desenvolvimento e cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica, conduzir os trabalhos de acordo com normas e procedimentos vigentes, e proporcionar orientações suplementares sobre metodologia no planejamento e execução dos trabalhos.
Já a Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania tem a responsabilidade de oferecer atendimento emergencial e contínuo para mulheres em situação de violência, estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para criar uma rede de apoio abrangente e eficaz, coordenar e articular com órgãos de segurança, saúde, justiça e assistência social para garantir um atendimento integrado, facilitar encaminhamentos para serviços especializados, programas de capacitação profissional e atendimento de saúde, realizar pesquisas e estudos para identificar necessidades e propor melhorias, e elaborar relatórios periódicos de atividades e resultados para transparência.
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