A Prefeitura de Palmas realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela composição da Minuta da Política Municipal de Resíduos Sólidos, na tarde da terça-feira, 29. Um titular e um suplente de cada secretaria ou autarquia municipal que compõem o grupo representaram suas respectivas pastas, além de representantes da Defensoria Pública do Tocantins e Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a Fundação de Meio Ambiente (FMA), a partir de agora, serão iniciados os estudos técnicos necessários para a elaboração da minuta de Projeto de Lei, que deverá regulamentar toda a política de resíduos sólidos em Palmas, além de definir a função de cada secretaria municipal nesse trabalho. Além disso, serão realizadas três audiências públicas nas regiões sul, norte e central da Capital, para que a população conheça o documento.
Participaram e compõem o Grupo de Trabalho a FMA, as Secretarias Municipais da Fazenda e Transformação Digital, da Educação, de Desenvolvimento Social, da Saúde, de Infraestrutura e Habitação, de Zeladoria Urbana, a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), além da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).
