Palmas ampliou a rede de proteção às mulheres em situação de violência com a criação de um novo mecanismo de atendimento. A Secretaria Municipal da Mulher de Palmas (Semup) lançou oficialmente, nesta quinta-feira, 24, a Rede Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, durante solenidade realizada no auditório da Defensoria Pública.
Participaram o prefeito Eduardo Siqueira Campos, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social Polyanna Siqueira Campos, a secretária municipal da Mulher, Chayla Felix, além de representantes de pastas municipais, estaduais, do Ministério das Mulheres, ONU Mulheres, forças de segurança, Defensoria Pública, e outras entidades.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos reforçou a importância da Rede e da expansão da forma como os serviços e atendimentos serão integrados. “O que eu creio que seja mais efetivo é essa intersetorialidade que expandimos a partir de hoje. Como homens, temos uma grande responsabilidade que é, não só abandonar antigos comportamentos, mas ensinar aos nossos meninos e jovens o respeito e a igualdade.
Um posicionamento ativo que repare esta ferida na nossa sociedade. Eu me orgulho muito de tudo que estamos fazendo. Temos uma Casa da Mulher Brasileira viva, atuante e efetiva. Aprendemos com cada passo que damos para promover, enquanto agentes públicos, soluções efetivas para esta grave questão”, declarou.
A secretária municipal da Mulher, Chayla Felix, destacou a necessidade de todos os integrantes da rede conhecerem as atribuições de cada um para que, de forma articulada, as vítimas recebam o atendimento mais adequado. “De certa maneira, a rede já existe porque esses órgãos já funcionam. Formalizar essa rede faz com que a gente crie fluxos, mecanismos e essa conexão para que a gente fale a mesma língua. Por exemplo, se uma mulher atendida na Casa da Mulher Brasileira precisa de algo a mais que não seja ofertado ali, podemos articular essa necessidade para que ela não precise sair batendo sozinha em todas as portas”, explicou.
Integração
A Rede Municipal conta com dois representantes de cada um dos 30 órgãos e instituições participantes, que vão trabalhar de forma mais direta para a integração e qualidade dos atendimentos necessários. A coordenadora da Rede, Soraya Mendes, afirmou que a formalização ocorreu por meio da Medida Provisória nº 6 publicada no dia 18 de setembro deste ano, e irá reforçar essa integração de informações desde a porta de entrada dos serviços até a finalização do atendimento.
“A Rede está fundamentada pela Lei Maria da Penha, que prevê no seu artigo 8º a estruturação de uma rede que possa facilitar o atendimento. Vamos alinhar os fluxos de atendimento de cada instituição, além de produzir dados a respeito da situação de mulheres vítimas de violência e promover reuniões periódicas, para que possamos alinhar o nosso trabalho”, afirmou a coordenadora.
Em palestra aos presentes, a representante do Ministério das Mulheres, Marina Cordeiro, destacou as ações em defesa das mulheres que estão em andamento no âmbito federal. A defensora Elydia Leda Barros Monteiro, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), falou sobre as atribuições da Defensoria, por meio do Núcleo, nos casos que envolvem a garantia de direitos para as mulheres.
A superintendente da Casa da Mulher Brasileira (CMB), Monik Carreiro, finalizou o momento de palestras destacando os principais serviços disponíveis no espaço, que em um ano e meio de atuação atendeu mais de quatro mil mulheres. “A luta pelos direitos das mulheres perpassa marcos históricos, sendo grande parte por conta dos movimentos feministas. A Casa surgiu com a missão de diminuir a chamada rota crítica, que seria a mulher em situação de violência ter que percorrer vários órgãos, ou seja, a fragmentação dos serviços”, disse aos participantes.
