Em meio às recentes controvérsias e tensões internas no Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), candidato à reeleição, afirmou que retomará, após as eleições, a mobilização pela PEC da Democracia, proposta de sua autoria que prevê mudanças no STF e no sistema de Justiça.
A discussão ganha novo contexto diante dos episódios recentes envolvendo a Corte. Nesta semana, uma sessão do STF expôs divergências públicas entre ministros durante a análise de questões envolvendo integrantes do próprio tribunal. A ministra Cármen Lúcia chegou a afirmar que os acontecimentos recentes provocaram um “mal-estar cívico” na população.
Ayres começou a coletar assinaturas para a PEC em 20 de setembro de 2023. Quase três anos depois, segundo o parlamentar, faltam apenas nove assinaturas para alcançar o mínimo constitucional necessário para apresentar formalmente a proposta.
Um dos principais pontos da PEC estabelece mandato de oito anos para ministros do STF, com possibilidade de uma recondução, em substituição ao atual modelo em que os ministros podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória. O texto também propõe mudanças na forma de indicação dos integrantes do Supremo, distribuindo indicações entre diferentes instituições e Poderes.
“Os acontecimentos recentes mostram que essa discussão não pode mais ser adiada. Apresentei essa proposta há três anos porque já entendia que o Brasil precisava discutir mudanças estruturais no sistema de Justiça. Passadas as eleições, vou trabalhar para conquistar as nove assinaturas que faltam e colocar a PEC da Democracia em tramitação”, afirmou Ricardo Ayres.
A proposta também prevê mecanismos de controle sobre determinados atos administrativos do sistema de Justiça, além do fim da aposentadoria como punição disciplinar para magistrados.
Para Ayres, a proposta não deve ser tratada como uma reação contra o Supremo, mas como uma discussão institucional sobre o funcionamento da Corte.
“Não queremos enfraquecer o Supremo. O Brasil precisa de um STF forte, independente e respeitado. Mas nenhuma instituição está acima do debate sobre seu aperfeiçoamento. O momento atual reforça a necessidade de discutirmos mandato, critérios de escolha, transparência e equilíbrio entre os Poderes”, concluiu.
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