O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nesta segunda-feira (31/8), a campanha do candidato Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão proíbe o candidato de participar de debates, fazer campanha on-line e usar fundo eleitoral.
Confira as proibições:
- Suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do MISSÃO por meio de quaisquer endereço eletrônico de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral;
- Suspensão de repasses de recursos do FEFC à chapa majoritária e da realização de gastos com eventuais recursos já repassados;
- Suspensão do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação.
O motivo apontado para a suspensão foi a suposta omissão de perfis de redes sociais.
“A suspensão do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação (…) Suspensão imediata da participação em debates, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por ato”, determinou Toffoli.
O ministro também proíbe Renan de receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o “Fundão Eleitoral”.
