O curso de Bacharelado em Direito do Câmpus de Arraias da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi escolhido para realizar manifestação na Audiência Acadêmica Regional do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal. A sessão ocorrerá no dia 28 de Agosto de 2026, no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.
O professor Emerson Erivan de Araújo Ramos, do curso de Direito de Arraias, ressalta que a manifestação da UFT vinculada ao Eixo Temático 6 (Constitucionalismo Feminista, Antidiscriminatório e Inclusivo), propõe a inclusão do constitucionalismo kalunga como tópico do programa da disciplina. Ele destaca que o argumento central foi construído a partir da experiência do curso, que está situado em regiões de comunidades quilombolas, com apoio no acervo do Centro de Documentação e Memória de Arraias e Região (CDMAR/UFT) e no Projeto de Extensão Luzeiros, desenvolvido junto à Comunidade Kalunga do Mimoso.
