Há 20 anos, a Lei Maria da Penha se tornou um marco no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Para Vicentinho, a data reforça a necessidade de transformar a proteção prevista em lei em políticas públicas que cheguem a todas as mulheres, especialmente àquelas que vivem longe dos grandes centros.
Proteção que chega onde a mulher está
O Plano de Governo de Vicentinho prevê a criação das Casas da Mulher Tocantinense Regionalizadas, com atendimento integrado de delegacia e apoio, além da Ronda Maria da Penha Rural, com patrulhamento especializado para assentamentos e comunidades quilombolas. A proposta é ampliar a proteção e garantir atendimento humanizado também no interior do estado e no campo.
Segurança e autonomia para romper ciclos
Entre as medidas também estão o Aluguel Social Mulher, com auxílio temporário para que vítimas de violência doméstica possam sair de casa, e o Botão do Pânico integrado ao GPS das viaturas, previsto no eixo de Segurança Pública. O plano ainda propõe capacitação para equipes de bares, hotéis e instituições de ensino para prevenção e enfrentamento ao assédio.
“A Lei Maria da Penha mudou a forma como o Brasil enfrenta a violência contra a mulher, mas precisamos fazer a proteção chegar a todas. Uma mulher que vive no campo, no interior ou em uma situação de dependência precisa saber que o Estado estará presente para protegê-la e ajudá-la a reconstruir sua vida”, afirma Vicentinho.
O plano também prevê apoio aos órfãos do feminicídio, políticas de cuidado para mães de filhos com deficiência e medidas de incentivo à independência econômica das mulheres. Para Vicentinho, proteger é também criar condições para que elas tenham autonomia e possam seguir suas vidas com segurança e dignidade.
