Em maio, a UE publicou uma lista de países autorizados a importarem produtos de origem animal para o bloco e deixou o Brasil de fora da listagem. Apesar da data do anúncio, a suspensão só será efetivada no dia 3 de setembro, ou seja, em um mês.
Caso a decisão se confirme, o Brasil deixa de estar habilitado a exportar itens como carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas.
Desde então, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta em intensas negociações do bloco. Neste sentido, integrantes do governo brasileiro avaliam que ainda é possível reverter as restrições impostas pela União Europeia — ou pelos menos parte delas. O principal entrave, porém, conforme relatos feitos à reportagem, continua sendo a carne bovina.
O que motivou a decisão da UE
- A União Europeia possui regras que proíbem a importação de produtos de origem animal provenientes de sistemas produtivos que utilizem determinados antimicrobianos para promover crescimento ou aumentar o rendimento dos animais.
- Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir e tratar infecções em animais.
- Alguns deles também podem ser empregados como promotores de crescimento na pecuária.
- No regulamento publicado pelo bloco europeu, a Comissão Europeia afirma que não recebeu do Brasil garantias suficientes de que as medidas exigidas pelo bloco serão cumpridas até setembro de 2026.
- Por essa razão, retirou o país da lista de exportadores autorizados para as categorias afetadas.
- O Brasil, contudo, nega as alegações e tenta reverter a suspensão aos produtos brasileiros.
Ciclo de vida bovino pode ser entrave para reversão completa
Com base na justificativa apresentada pelo bloco para o veto, técnicos brasileiros têm buscado demonstrar às autoridades europeias que o país mantém controle rigoroso sobre o uso dessas substâncias — a dificuldade está na forma de comprovar esse controle, que é feito a partir do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate.
A medida busca atestar a rastreabilidade e o cumprimento das exigências sanitárias pelo bloco europeu. No caso da carne bovina, contudo, esse monitoramento demanda um período significativamente maior do que em outras cadeias produtivas, como a de aves, o que pode acabar por inviabilizar a conclusão do processo antes da entrada em vigor da suspensão.
A missão com técnicos da União Europeia que acontece no Brasil no final deste mês, é considerada etapa decisiva para o andamento das negociações.
Outra possibilidade considerada com chance de sucesso prevê uma negociação que retire restrições à exportação de proteína animal brasileira provenientes de determinadas regiões do país. O foco, insistem membros do governo brasileiro consultados pelo Metrópoles, é obter a reversão completa do veto, mas caso haja entraves para os europeus, obter, pelo menos, uma reversão parcial.
Veto da UE e negociações do Brasil
Em maio a UE publicou uma lista de países autorizados a importarem produtos de origem animal para o bloco e cortou o Brasil — o que foi recebido como uma surpresa pelo governo brasileiro. A medida foi oficializada um mês depois, em junho.
Fontes do governo brasileiro afirmaram que, meses antes do anúncio, foram feitas diversas tentativas de contato, sem retorno do bloco europeu. A falta de respostas levou o governo brasileiro a crer que não havia problemas na documentação apresentada.
Desde então, o governo brasileiro tem negociado com técnicos europeus para reverter a decisão do bloco. A gestão petista adotou ainda uma nova estratégia e orientou que as negociações fosse tocadas com um tom político e diplomático – a avaliação é que a condução apenas em nível técnico pode acabar não resultando em um acordo.
Responsáveis pelas tratativas no Itamaraty e no Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) afirmaram ao Metrópoles que estão prestando esclarecimentos sobre as dúvidas europeias.
O governo, inclusive, determinou a criação de um canal direto entre a pasta diplomática e a União Europeia, com objetivo de conduzir as discussões e chegar um acordo que permita que o Brasil volte a exportar proteína animal ao bloco.
A suspensão causou desconforto no governo brasileiro, que enxergou na decisão viés político maior do que uma preocupação sanitária. O incômodo foi causado ainda pela falta de comunicação entre as partes.
