Com a negativa da defesa de Jair Bolsonaro de que o ex-presidente tenha autorizado o vídeo produzido por inteligência artificial (IA) na convenção do PL, a responsabilidade pelo material passa a recair exclusivamente sobre a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Caberá à Justiça Eleitoral avaliar se o conteúdo configura “deep fake”, técnica que permite alterar vídeos ou fotos com auxílio da IA e que é proibida durante as eleições. O relator da ação, apresentada pelo PT, é o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No vídeo, o ex-presidente diz que está “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. A gravação ainda pede que os apoiadores recebam Flávio “de braços abertos” como candidato ao Planalto.
O senador deve alegar que está em período de pré-campanha e que, por isso, não poderá ser punido pelo uso da tecnologia. Outra argumentação dos advogados, que já foi citada no pedido de rejeição da ação, é que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também tem, em suas redes sociais, posts com uso de IA.
Entenda
- Na convenção do PL, é exibido um vídeo de IA do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O evento referendou nome de Flávio como candidato do PL à Presidência da República.
- No material, Bolsonaro pede apoio à campanha de seu filho.
- Flávio Bolsonaro foi acusado de usar deep fake, que é proibido pela Justiça Eleitoral.
- Moraes deu 48h para Jair Bolsonaro explicar vídeo.
- Magistrado reafirma que ex-presidente está com os direitos políticos suspensos e que Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais.
- Caso o ex-presidente diga que não sabia da produção do conteúdo, a campanha de Flávio terá de se explicar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia dado 48 horas para que os advogados de Bolsonaro esclareçam se ele autorizou o uso de sua imagem e voz na produção de um vídeo.
Nas suspeitas que recaem sobre Jair Bolsonaro, Moraes apontou possível descumprimento das medidas impostas na condição de prisão domiciliar. O magistrado lembrou que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos, devido à condenação criminal por tentativa de golpe de Estado, e que está proibido de acessar as redes sociais, mesmo que indiretamente.
Imagem de Bolsonaro
A campanha de Flávio conta com o uso da imagem de Jair Bolsonaro para subir nas pesquisas de intenção de voto. O uso da IA ocorre menos de um mês após a carta do ex-presidente lida na internet pelo filho.
À época, a defesa de Jair Bolsonaro disse que ele “jamais soube” que a carta divulgada por Flávio Bolsonaro seria publicada nas redes sociais. A manifestação se deu depois de o ministro Alexandre de Moraes determinar explicações sobre suposta violação de cautelar após a veiculação de um manuscrito em que Bolsonaro manifesta seu apoio à pré-candidatura do filho ao Palácio do Planalto.
Por causa da situação, o magistrado proibiu o senador de visitar o pai por período de 90 dias e afirmou que o parlamentar é reincidente no descumprimento de medidas cautelares.
