O Tocantins alcançou 90,11% de acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, no período de abril e maio, resultado que coloca o Estado entre os melhores desempenhos do país no monitoramento da condicionalidade educacional do programa. O índice é superior à média nacional e reflete o trabalho articulado desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com as secretarias municipais de educação dos 139 municípios tocantinenses, por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).
No Tocantins, cerca de 170 mil estudantes têm a frequência monitorada sob a coordenação Estadual do Programa Bolsa Família na Educação. O acompanhamento da frequência escolar é realizado cinco vezes ao ano e constitui uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
As ações são conduzidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que mobiliza uma rede de coordenadores municipais responsáveis pela coleta, registro e análise das informações, além da articulação com as unidades escolares para garantir a qualidade dos dados e o acompanhamento dos estudantes. Após cada período de coleta, as equipes também desenvolvem estratégias para identificar situações de infrequência e promover ações que contribuam para a permanência dos alunos na escola.
A coordenadora estadual do Bolsa Família na Educação, Simone Machado, destaca que o resultado evidencia o compromisso das redes estadual e municipais com a garantia do direito à educação e com o cumprimento dos objetivos do programa.
“O acompanhamento da frequência escolar é uma estratégia de proteção social que permite identificar precocemente situações de vulnerabilidade, fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola e assegurar que crianças e adolescentes tenham garantidos o acesso, a permanência e as oportunidades de aprendizagem. Esse resultado de 90,11% evidencia o compromisso das equipes estaduais e municipais com uma atuação preventiva, colaborativa e voltada à garantia dos direitos das nossas crianças e jovens”, enfatizou.
Busca Ativa Escolar
O monitoramento também representa uma importante ação de Busca Ativa Escolar promovido pelo Governo do Estado, e que possibilita identificar estudantes em risco de infrequência ou abandono, permitindo intervenções rápidas e articuladas entre educação, assistência social e demais políticas públicas.
“No Tocantins, esse trabalho é fortalecido pelas ações desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio às Políticas de Acesso, Permanência e Busca Ativa Escolar, que tem fomentado a Busca Ativa Escolar como uma política permanente de garantia do direito à educação. O monitoramento da frequência escolar é uma das estratégias que integra esse processo, permitindo que as redes atuem antes que a evasão aconteça, promovendo o acompanhamento individualizado dos estudantes e articulando políticas públicas voltadas ao acesso, à permanência e ao sucesso escolar”, ressaltou.
