O governo federal publicou no Diário Oficial (DOU) desta sexta-feira (19/6) a Medida Provisória 1.368 que libera R$ 8 bilhões para apoiar financeiramente as companhias aéreas que operam no Brasil. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para viabilizar uma linha de crédito voltada ao capital de giro das empresas do setor.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o objetivo é reduzir os impactos provcados pela alta do querosene de aviação (QAV), principal combustível utilizado pelas companhias aéreas.
O setor vem enfrentando um aumento expressivo dos custos operacionais devido à valorização internacional do petróleo. A situação ocorre em meio às tensões no Oriente Médio e à instabilidade na região do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
Na justificativa da medida, o governo afirma que o preço do querosene de aviação registrou alta superior a 70% em curto período, pressionando o caixa das empresas e elevando o risco de redução da oferta de voos no país.
Com a linha de crédito, o governo pretende garantir a continuidade das operações das companhias aéreas, evitar cancelamentos de rotas e minimizar os impactos para passageiros.
