O Tesouro Nacional pagou R$ 834,80 milhões em dívidas garantidas pela União em maio deste ano, segundo relatório divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (15/6).
De acordo com os dados do Tesouro, a maior parte do montante pago no mês está relacionada a débitos do Rio de Janeiro, que somaram R$ 619,61 milhões. Também foram pagos R$ 212,36 milhões referentes ao Rio Grande do Sul.
Além dos estados, a União honrou valores menores ligados a municípios, com destaque para: Paranã (TO) (R$ 99,88 mil) e Santanópolis (BA) (R$ 67,91 mil).
Esses pagamentos ocorrem quando governos estaduais ou municipais deixam de cumprir compromissos financeiros em operações de crédito que contam com garantia da União.
Quando isso ocorre, o governo federal faz o pagamento aos credores e passa a cobrar posteriormente o valor do ente federativo inadimplente.
Para recuperar os recursos, a União pode reter repasses constitucionais, como transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.
Total dos pagamentos
No acumulado desde 2016, a União desembolsou R$ 88,73 bilhões para honrar dívidas garantidas de entes subnacionais.
No ano, o total de pagamentos equivale a R$ 2,21 bilhões. O estado do Rio de Janeiro concentra a maior parcela desse valor, com R$ 1,41 bilhão pago até agora.
Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com R$ 677,66 milhões.
Segundo o Tesouro Nacional, parte relevante desses pagamentos está ligada a estados que participam do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O programa foi criado para ajudar unidades da federação com graves dificuldades financeiras a reorganizar as contas públicas e retomar a capacidade de pagamento de suas dívidas.
Nesse modelo, quando a União honra uma parcela garantida, o valor pode ser refinanciado em contratos de longo prazo com os estados, em prazos que podem chegar a até 360 meses.
O objetivo é evitar impactos mais severos nas finanças estaduais enquanto os governos implementam medidas de ajuste fiscal previstas no regime.
