A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), promove nesta terça-feira, 9, e quarta-feira, 10, a oficina de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o próximo decênio. O encontro reúne representantes dos municípios de Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins e Rio Sono, que integram a regional de Palmas.
O evento, realizado no auditório da Semed, é conduzido pela articuladora regional da Rede de Cooperação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), Ana Lídia Vilela, que apresenta a metodologia a ser aplicada na construção dos novos planos municipais.
Segundo Ana Lídia, cada município participa com representantes estratégicos: um membro do conselho, um representante do fórum e o ponto focal responsável direto pelo plano. “Em alguns casos, esse ponto focal pode ser um técnico indicado pelo secretário de educação ou integrante da equipe gestora municipal, garantindo que cada município esteja representado por quem conhece sua realidade”, explicou.
A secretária da Educação de Palmas, Anice Moura, destacou na abertura oficial a importância do processo. “A construção do PME é uma responsabilidade prevista em lei. Hoje encaramos esse desafio com mais maturidade, pois contamos com orientações claras do Ministério da Educação e respaldo do Sistema Nacional de Educação, aprovado recentemente”, afirmou.
Ela reforçou que as metas devem ser executáveis e compatíveis com as competências municipais, evitando responsabilidades de ensino médio ou superior. “Nosso desafio é elaborar ações e metas executáveis e compatíveis, evitando incluir responsabilidades que não são da competência primária dos municípios, como ensino médio ou superior”, concluiu a secretária.
Para a coordenadora do Fórum Permanente de Educação de Palmas (Fe-Palmas), professora Ana Cléia Gomes, o momento é significativo pela troca entre municípios. “Cada realidade é distinta e o PME deve refletir isso. A oficina é essencial para realizar diagnósticos precisos e propor metas adequadas”, disse, ressaltando que Palmas já avançou na definição de bases de dados e metodologias, além de ter concluído o relatório de monitoramento, etapa que poucos municípios alcançaram.
A secretária de Educação de Santa Tereza do Tocantins, Simone Nunes, levou sua equipe técnica para participar da oficina. “Nosso plano foi elaborado há dez anos em outra gestão. Agora buscamos conhecimento para planejar como estará a educação do município na próxima década”, afirmou.
