O deputado federal Mario Frias (PL-SP) deixou o Brasil após comunicar à Câmara dos Deputados, em cima da hora, pedidos de afastamento para viagens internacionais ao Bahrein e a Dallas, nos Estados Unidos. Segundo técnicos da Casa ouvidos pelo Metrópoles, o curto prazo impediu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), analisasse as solicitações antes dos deslocamentos, o que resultou na viagem sem o aval da Casa.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (20/5) que a Câmara explique, em até 48 horas, as circunstâncias e eventuais gastos relacionados às viagens de Frias.
O parlamentar é alvo de uma ação que apura o possível repasse de emendas parlamentares para uma organização não governamental (ONG) ligada à produtora responsável por um filme em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mário Frias se apresenta como produtor-executivo da cinebiografia.
Flávio Dino também determinou que o deputado esclareça o possível envio de emendas ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à produtora do filme de Bolsonaro. Oficiais de Justiça tentam notificar Mário Frias desde 31 de março, mas ainda não conseguiram localizá-lo.
Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (21/5), Frias afirmou que “soube pela imprensa que [Flávio Dino] gostaria de algumas informações a meu respeito”.
O deputado disse ainda que cumpre “agenda oficial, com conhecimento do meu presidente Hugo Motta” e informou que retornará ao Brasil no dia 25 de maio. O parlamentar também afirmou estar à “disposição” de Dino, “para inclusive um encontro ao vivo”, após voltar ao país.
Para responder ao STF, a Advocacia da Câmara solicitou informações às áreas responsáveis pela análise de viagens oficiais. Segundo técnicos da Casa ouvidos pelo Metrópoles, Frias apresentou dois pedidos de afastamento neste mês. A tentativa mais recente de notificação por parte do STF ocorreu no último dia 18.
De acordo com servidores da Câmara, os dois pedidos foram protocolados “em cima da hora”. Nos dois casos, Frias informou que as viagens não gerariam custos para a Casa.
No primeiro pedido, apresentado em 11 de maio, o deputado comunicou uma viagem oficial ao Bahrein. Segundo um servidor, “ele viajava praticamente no mesmo dia”. Frias pediu afastamento entre 11 e 19 de maio, e as agendas ocorreriam entre os dias 12 e 18 de maio.
Por ter sido protocolado às vésperas do embarque, o pedido não pôde ser analisado a tempo pela Presidência da Câmara, responsável por autorizar esse tipo de afastamento.
Quando estava no Bahrein, segundo servidores, Mário Frias apresentou uma nova solicitação de afastamento para outra viagem oficial. Em 15 de maio, informou que viajaria para Dallas, nos Estados Unidos, para agendas entre os dias 19 e 21 de maio. O afastamento solicitado à Câmara para essa viagem começaria em 18 de maio e se estenderia até esta sexta-feira (22/5).
Técnicos da Câmara afirmam que pedidos de viagem oficial sem custos para a Casa costumam tramitar sem maiores dificuldades, desde que cumpram as regras internas, e normalmente não enfrentam “muitos questionamentos”. Desde 11 de maio, data em que apresentou o primeiro pedido de afastamento, Mário Frias não registra presença no plenário da Câmara dos Deputados.
O Metrópoles procurou a Câmara dos Deputados, mas a Casa não se pronunciou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
