A equipe econômica do governo divulga nesta quinta-feira (22/5) o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2° bimestre, documento que deve indicar uma nova rodada de bloqueio no Orçamento de 2026 e atualizar as projeções fiscais do ano.
A equipe econômica trabalha com a certeza de um novo bloqueio. Segundo interlocutores envolvidos na elaboração do texto, o espaço fiscal está muito escasso.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já afirmou que haverá um aumento de bloqueio no documento que será divulgado, indo em linha com o compromisso do governo com as contas públicas.Play Video
De acordo com uma análise do Economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o bloqueio e o contingenciamento combinados possam se aproximar de R$ 10 bilhões ao longo do exercício, a depender do comportamento das despesas obrigatórias.
O relatório é uma das principais ferramentas de gestão do orçamento e, a cada dois meses, serve para reavaliar receitas e despesas com base em novos parâmetros macroeconômicos e na execução efetiva do governo.
Foi a partir do ultimo relatório que a União determinou um bloqueio inicial de R$ 1,6 bilhão, em linha com a necessidade de adequação ao limite de gastos do arcabouço fiscal.
Entenda a diferença entre bloqueio e contingenciamento
- Bloqueio e contingenciamento, tecnicamente, são duas coisas diferentes, embora sejam usadas como sinônimos.
- Enquanto o contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas;
- O contingenciamento é necessário quando a receita não consegue comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida, que é de superávit em 2026. Ou seja, a arrecadação com impostos federais é menor do que a projetada pela equipe econômica para o período;
- Enquanto o bloqueio se faz necessário quando as despesas obrigatórias crescem e o governo precisa cortar esses gastos. Nesse caso, a União pode escolher quais programas serão afetados pelos bloqueios.
Agora, a principal atenção do mercado está no lado das despesas obrigatórias, especialmente na Previdência Social. Técnicos e estimativas de mercado apontam que os gastos previdenciários podem ter sido subestimados em cerca de R$ 11 bilhões ao longo do ano, o que pressionaria diretamente o resultado fiscal e abriria espaço para um bloqueio adicional já neste relatório ou nas próximas revisões bimestrais.
Segundo essa avaliação, caso o governo incorpore integralmente a revisão das despesas no relatório desta quinta, parte relevante do ajuste fiscal pode ser antecipada, com impacto imediato sobre o tamanho do bloqueio.
Por outro lado, se a equipe econômica optar por diluir os efeitos ao longo dos próximos bimestres, o ajuste seria distribuído gradualmente, reduzindo a intensidade do impacto em um único relatório.
“Contudo, não há como saber se, já no relatório de amanhã, apresentarão a conta total ou se espalharão ao longo dos próximos bimestrais. Provavelmente, se houver uma revisão da despesa previdenciária, que está subestimada, a nosso ver, algum bloqueio relevante já poderia aparecer no relatório de amanhã”, afirmou Salto.
Pressão
O cenário ocorre em um contexto de maior pressão sobre as contas públicas. O último relatório já havia apontado deterioração do resultado primário, com aumento de despesas obrigatórias e necessidade de compensação via bloqueios.
Ao mesmo tempo, o governo mantém a estratégia de preservar o cumprimento das regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas e exige ajustes sempre que há reavaliação de receitas e gastos.
Em declarações recentes, integrantes da equipe econômica têm reforçado que o instrumento do bloqueio segue sendo utilizado como mecanismo central de ajuste dentro das regras fiscais, enquanto o contingenciamento é acionado apenas quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta de resultado primário.
“Se houver alguma necessidade de algum ajuste, ele fica evidenciado ali no relatório. A gente trabalha com algum tipo de contingenciamento, se for o caso”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron durante coletiva de imprensa.
A divulgação do relatório deve, portanto, indicar se o governo optará por uma postura mais concentrada de ajuste, com bloqueio mais expressivo imediato, ou por uma estratégia gradual de revisão fiscal ao longo dos próximos bimestres.
Meta Fiscal para 2026
A meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 p.p para cima ou para baixo, ou seja, o piso da meta este ano é o déficit zero, o equilibro entre as despesas e as receitas.
Em 2025, quando o centro da meta fiscal era de déficit zero, o déficit do governo chegou a cerca de R$ 61 bilhões, no entanto, a meta foi considerada cumprida, isso porque a banda de tolerância suportava um déficit de até R$ 31 bilhões e o governo excluiu uma série de despesas do cálculo da meta, que totalizaram R$ 48 bilhões, com isso, para fins de cálculo do resultado primário, o déficit considerado foi de R$ 13 bilhões.
- 2026: superávit de 0,25% do PIB;
- 2027: superávit de 0,50% do PIB;
- 2028: superávit de 1% do PIB.
