A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) entrou com uma ação judicial contra o SBT nessa segunda-feira (18/5) após as declarações polêmicas do apresentador Ratinho contra a parlamentar.
No processo, confirmado pelo Metrópoles pela assessoria da parlamentar, ela pede direito de resposta após as falas do comunicador. Em 11 de março, o contratado da emissora criticou a escolha da deputada, que é uma mulher trans, para presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
Uma semana após as supostas ofensas transfóbicas de Ratinho, proferidas no programa do dia 11 de março, Erika Hilton enviou ao SBT uma notificação extrajudicial para ter direito de resposta na programação da emissora. Segundo o advogado da parlamentar, Flávio Siqueira Jr., a emissora não respondeu ao pedido.
“Ratinho disse que eu não poderia exercer o meu trabalho por ser quem eu sou, e negou, diante do país inteiro, que eu sou uma mulher”, diz um trecho do pedido de resposta, anexado à ação.
A deputada leva o pedido agora para a esfera judicial. Ela requer o direito de gravar um vídeo, com texto aprovado judicialmente, com o mesmo tempo das falas do apresentador, que deverá ser exibido na grade do canal.
O processo menciona também declarações feitas por Ratinho nas redes sociais e em entrevistas após a polêmica e cita a ação criminal movida por ele a acusando de injúria, calúnia e difamação.
Procurado pelo Metrópoles, o SBT ainda não se pronunciou a respeito da ação. O espaço será atualizado em caso de manifestação.
Erika Hilton também processou Ratinho
Erika Hilton também levou Ratinho à Justiça após as supostas falas transfóbicas do apresentador. Além da abertura de um inquérito civil, ela solicitou a abertura de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.
Segundo a deputada, ao afirmar que mulheres trans não são mulheres e associar a identidade feminina à menstruação, ao útero ou à maternidade, Ratinho também atingiu mulheres que não menstruam, que não têm útero ou que não têm filhos.
“Ratinho interrompeu seu programa pra dizer que mulheres trans não são mulheres, que mulheres que não menstruam não são mulheres, que mulheres que não têm útero não são mulheres e que mulheres que não têm filhos não são mulheres”, escreveu nas redes sociais.
