O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), segue intensificando ações para garantir a segurança jurídica das terras dos produtores rurais tocantinenses. Atualmente, o instituto executa frentes de trabalho para promover a regularização fundiária na zona rural de municípios do Sudeste e Nordeste do Estado. As ações em Combinado e Barra do Ouro visam desburocratizar processos e levar o atendimento do Instituto diretamente ao homem do campo.
Em Combinado, na região sudeste do Estado, a ação começou nesta terça-feira, 19, e segue até 29 de maio. Estão sendo realizadas vistorias ocupacionais e georreferenciamento diretamente nas propriedades localizadas nas 6ª e 7ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias.
Simultaneamente, na prefeitura do município, localizada no centro da cidade, o atendimento ao público ocorre das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Os servidores do instituto estão recebendo documentos pendentes de processos que já estão em andamento e realizando o cálculo do Valor da Terra Nua (VTN), da medição e demarcação e dos serviços topográficos para emissão da guia de pagamento para os processos localizados na 1ª e 2ª etapas do loteamento, que serão titulados até o fim deste mês.
O município de Combinado se tornará o primeiro município do Tocantins a ter 100% da sua malha fundiária rural regularizada pelo Itertins.
Já em Barra do Ouro, na região nordeste do estado, duas equipes técnicas estão realizando o georreferenciamento do perímetro completo do loteamento Morro Grande (2ª etapa), área também conhecida como Lote 42 do antigo Loteamento Taquari, que abrange uma extensão aproximada de 2.700 hectares. A ação segue até esta sexta-feira, 22.
A ação é um desdobramento do diagnóstico fundiário realizado em abril, que identificou no loteamento a ser regularizado que vivem cerca de 1700 pessoas distribuídas em 56 propriedades e um povoado. Após a conclusão do perímetro total, a próxima fase dos trabalhos será a demarcação individualizada dos lotes.
O objetivo das ações é facilitar o atendimento direto às famílias da zona rural, evitando que os produtores precisem se deslocar até a sede do instituto, em Palmas. Com a regularização, o Itertins promove o desenvolvimento econômico regional, permitindo que o produtor rural acesse linhas de crédito bancário, invista em tecnologia e receba assistência técnica qualificada para aumentar sua produtividade.
