O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor de uma das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do fim da escala 6×1, disse ser possível formalizar mais trabalhadores com a redução da jornada de trabalho, tanto em termos de horas como de dias, e causar um impacto positivo na economia.
“De 1988, quase 40 anos, tinha 58% de trabalhadores informais. A redução de 48 para 44, e depois de 44 para 40, 36, promoveu no Brasil uma redução de 22% da informalidade. Hoje o Brasil tem 36% dos trabalhadores informais, dos 105 milhões. Então estou muito convencido, e as pesquisas apontam nessa direção, que o fim da escala 6×1 para uma escala 5×2, é possível formalizar 30% dos trabalhadores informais“, declarou Reginaldo em entrevista ao Metrópoles.
O deputado argumentou que, se isso se confirmar, haverá impacto positivo para a seguridade social do trabalhador, com o direito previdenciário. Reginaldo também destacou que haveria impacto nas contas públicas, em relação ao deficit nominal, por conta do deficit previdenciário que o país tem.
Além desses pontos, o parlamentar também citou a saúde, a qualificação profissional, a economia, a produtividade e a renda como pontos que serão impactados com a mudança do regime de trabalho brasileiro.
Veja:
Aprovação ainda no 1º semestre no Congresso
Questionado sobre o prazo para a aprovação do fim da escala 6×1 no Congresso, Reginaldo Lopes disse que espera que a votação ocorra antes das eleições, ainda neste semestre, tanto na Câmara quanto no Senado.
“É possível votar nesse primeiro semestre. Essa matéria já foi votada no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou essa matéria, ela passou pela CCJ do Senado, é uma matéria que os senadores e senadoras conhecem o tema, então eu acredito que é possível. Seria um olhar do Congresso Nacional para os trabalhadores brasileiros”, argumentou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem o objetivo de votar a proposta na última semana de maio no plenário. Atualmente, a discussão está na comissão especial, na fase de audiências públicas. Entre os nomes já ouvidos pelo colegiado estão o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Nesta quarta, Motta fechou com o governo Lula que colocará em pauta o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo sobre o tema depois da votação da PEC no Plenário. Motta e o Planalto acordaram que o PL do governo vai definir as regras de transição na escala de trabalho e especificidades de cada categoria profissional.
