O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) inicia nesta quinta-feira, 30, uma força-tarefa voltada à regularização fundiária urbana no distrito de Campo Alegre, município de Paranã. A ação, viabilizada por um acordo de cooperação técnica, foca na etapa de georreferenciamento, fundamental para a emissão dos títulos definitivos de propriedade.
Até o dia 11 de maio, equipes técnicas utilizarão equipamentos de alta precisão para realizar levantamentos topográficos e delimitar as propriedades urbanas. Este processo garante a descrição exata dos limites territoriais de cada lote.
Colaboração da Comunidade
Com o intuito de acelerar a execução dos trabalhos, o Itertins orienta os moradores a realizarem a limpeza prévia e a identificação prévia dos limites de seus lotes, locais onde serão implantados os marcos, ou seja, os locais onde serão marcados os pontos que definem os limites e confrontações das propriedades.
A colaboração dos beneficiários atendidos no mutirão é estratégica. “Quando o proprietário antecipa a limpeza das divisas e indica onde os limites se encontram, nossa equipe consegue realizar a implantação dos marcos com muito mais agilidade. Isso reduz o tempo de permanência da força-tarefa em cada lote e acelera todo o processo”, explicou o técnico agrimensor do Itertins, Jhonatam Nascimento. Em caso de dúvida, os moradores podem buscar o atendimento dos técnicos do instituto na feira municipal da cidade, ao lado da Escola Estadual Floresta.
O presidente do Itertins, Edimar Ferreira, destaca que a atuação urbana reflete a diretriz de descentralização do Governo Estadual. “É muito gratificante que o Itertins contribua nesse processo de regularização fundiária urbana, indo além da regularização de imóveis rurais, seguindo o desejo do governador Wanderlei Barbosa de levar dignidade a cada canto do Tocantins”, pontuou.
Os trabalhos realizados no mutirão vão resultar na confecção dos documentos técnicos que irão permitir que o município prossiga com o processo de regularização dos imóveis.
