Depois de cinco meses em banho-maria, a sabatina do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada na próxima quarta-feira (29/4).
Para ser aprovado na CCJ e seguir no processo de indicação ao STF, o candidato a ministro precisa de maioria simples dos votos dos senadores presentes na sessão. Se aprovado, segue para o plenário, onde precisa conquistar 41 votos dos 81 senadores. Segundo apurou o Metrópoles, Messias tem ao menos 47 votos garantidos.
Desde o anúncio da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 20 de novembro do ano passado, Messias visitou cerca de 77 senadores, inclusive os de oposição, a fim de mostrar credenciais profissionais e falar sobre a trajetória dedicada à causa pública em todos os cargos que já ocupou.
O AGU foi indicado para a cadeira no STF deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria e deixou a Corte em outubro de 2025.
Interlocutores de Messias afirmam acompanhar a situação no Senado diariamente e apontam que o cenário conjuntural é melhor do que no fim do ano passado, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a marcar a sabatina, mas teve de adiar a data por causa da demora em receber a mensagem presidencial.
A tônica ainda é de cautela, segundo esses interlocutores. Ainda que acreditem que Messias será aprovado, reconhecem que a margem deve ser pequena, parecida com a do ministro do STF Flávio Dino.
A peregrinação de Messias para conquistar uma cadeira no STF
- A sabatina de Jorge Messias na CCJ ocorrerá após cinco meses de atraso;
- O AGU disputa vaga no STF aberta com a saída de Luís Roberto Barroso;
- Para avançar, precisa de maioria simples na CCJ e, depois, 41 votos no plenário;
- A articulação incluiu visitas a cerca de 77 senadores, inclusive da oposição.
- O processo levou 131 dias desde a indicação por Luiz Inácio Lula da Silva, com atrasos na formalização.
- A demora refletiu receio de rejeição e disputas políticas internas no Senado.
- Apesar de expectativa de aprovação, aliados projetam margem apertada, como em casos recentes.
- Críticos enxergam a demora como falta de coordenação ou estratégia do Planalto.
A indicação de Messias ocorreu no fim de novembro de 2025, mas a mensagem presidencial com o nome do postulante ao STF só chegou ao Senado Federal no dia 1º de abril — 131 dias de espera desde o anúncio de Lula.
A demora ocorreu principalmente pelo receio do Planalto de que o nome de Messias fosse rejeitado. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) era o candidato defendido por Alcolumbre e por parte significativa dos parlamentares para ocupar o posto na Corte.
Demandas e decisões
Na prática, o percurso entre a escolha política e o início da análise legislativa se estendeu por vários dias, período considerado significativo diante da relevância da vaga no STF. Esse espaçamento temporal ocorre em um contexto em que a Corte enfrenta demandas acumuladas e decisões de alto impacto político e jurídico, o que reforça a expectativa por maior agilidade nas indicações.
A sabatina de Messias no Senado, etapa decisiva para a confirmação do nome, ocorre sob esse pano de fundo. Senadores devem avaliar não apenas o currículo e o posicionamento jurídico do indicado, mas também o próprio processo que levou seu nome até ali.
Críticos apontam que a demora entre as etapas pode indicar falta de coordenação política ou mesmo cálculo estratégico do Palácio do Planalto.
