A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), segue acompanhando cerca de 15 famílias que foram desalojadas, por determinação judicial, das moradias improvisadas em uma ocupação no Setor Fumaça.
As pessoas em situação de vulnerabilidade já tinham sido visitadas pelas equipes no início do mês de abril e, desde a quinta-feira, 16, recebem o suporte do Município, após o cumprimento de uma decisão judicial que as retirou do local. Nesta sexta-feira, 17, a Guarda Metropolitana de Palmas e a Defensoria Pública Estadual também acompanharam a ação.
“Estivemos no setor, após sermos comunicados da decisão de desocupação. Inicialmente, recebemos uma lista com 70 famílias e nas visitas identificamos cerca de 15 com reais necessidades de amparo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Estas famílias foram trazidas provisoriamente para este centro esportivo, na Arno 41 (403 Norte), mas serão reconduzidas para um abrigo municipal que possa oferecer melhores condições”, relatou a superintendente de Proteção Social Básica da Sedes, Maria Cecília Marques.
As equipes da Sedes estão no local, com orientações, alimentos e suporte. Segundo a superintendente de Proteção Social Especial da Sedes, Marlucy Albuquerque, a gestão tem acompanhado de perto desde a quinta-feira e segue orientando as famílias sobre a disponibilidade de alojamento. “Além disso, para quem tem o perfil, estamos providenciando os trâmites para a concessão do aluguel social, um benefício financeiro temporário, concedido nestes casos de vulnerabilidade comprovada”, explicou.
Apoio e acolhimento
Entre as famílias, encontra-se Deusivane da Silva Oliveira, 29 anos, casada e com três filhas. Ela conta que ganha R$ 900,00 do programa Bolsa Família e trabalha. “Meu marido ganha um salário mínimo. Quando eu posso, faço diárias para ajudar nas despesas. A gente morava de favor na região do Água Fria e, quando soubemos da invasão, resolvemos tentar ter a nossa casa e estávamos lá há seis meses. Ficamos mais tranquilos pelas orientações que estão nos dando e tenho fé que dará certo”, concluiu.
Aluguel social
É um benefício eventual de acesso provisório, para proteção no momento da ocorrência de evento inesperado, com acesso rápido. Ele é concedido pelo Suas, em situações como: falta de domicílio; situação de abandono ou da impossibilidade de garantir abrigo aos filhos; perda circunstancial decorrente da ruptura de vínculos familiares, da presença de violência física ou psicológica na família ou de situações de ameaça à vida; desastres e de calamidade pública; e de outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.
