O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa da indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para vaga na Suprema Corte. O advogado-geral será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 29 de abril.
Em publicação no X, neste domingo (12/4), o magistrado rebateu críticas à indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que Messias tem “vasta experiência na administração pública e sólida formação acadêmica” e está “à altura do cargo”.
“Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias exerceu funções de elevada responsabilidade, destacando-se sempre pela atuação técnica, pelo respeito à separação dos Poderes e pelo perfil conciliador”, avaliou Gilmar Mendes.
O ministro destacou a atuação do AGU “na defesa da soberania nacional”, diante do tarifaço imposto pelos Estados Unidos (EUA) ao Brasil, e em ações relacionadas às big techs na Suprema Corte.
“Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional. O Senado saberá analisar seus múltiplos atributos”, destacou.
A sabatina de Messias na CCJ está marcada para 29 de abril. A leitura do parecer do relator Weverton Rocha (PDT-MA) será feita na próxima quinta-feira (15/4). O senador adiantou que o relatório será pela aprovação do nome.
Para ser aprovado ao STF, o indicado precisa de maioria simples no colegiado e pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado.
