No dia a dia, o uso de veículos automotores faz parte da rotina de milhares de consumidores, seja para trabalho, lazer ou deslocamentos cotidianos. Ao abastecer carros, motos e utilitários, é fundamental que o consumidor esteja atento à procedência do combustível e às condições dos equipamentos utilizados no abastecimento.
Com o objetivo de garantir relações de consumo mais seguras e transparentes, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tem intensificado as ações de fiscalização em bombas medidoras de combustível em todo o estado.
As operações fazem parte das atividades de Verificação Periódica e Pós-Reparo dos equipamentos, realizadas conforme o Regulamento Técnico Metrológico e as portarias do Inmetro que estabelecem critérios para funcionamento das bombas, incluindo parâmetros como a metragem regulamentar das mangueiras e o correto funcionamento dos sistemas de medição.
Periodicamente, equipes técnicas da AEM visitam postos de combustíveis para realizar inspeções e ensaios metrológicos. Durante as verificações, são avaliados itens como o volume efetivamente entregue ao consumidor, além das condições da mangueira, do painel, do bico de abastecimento, do eliminador de ar e gás, do plano de selagem, da lâmpada e dos dispositivos de bloqueio das bombas.
De acordo com o presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins, as ações de fiscalização são fundamentais para garantir que o consumidor receba exatamente o volume de combustível pelo qual está pagando. “A equipe técnica da AEM verifica se o equipamento ostenta o Selo do Inmetro, que indica que o instrumento de medição foi inspecionado e está dentro dos padrões exigidos pela legislação, assegurando à população mais confiança e segurança no abastecimento”, destaca o gestor.
Processo de verificação metrológica
Durante as fiscalizações, os agentes metrológicos verificam se as bombas medidoras estão devidamente lacradas e identificadas com o Selo Subsequente do Inmetro, que comprova que o equipamento foi inspecionado e está conforme os requisitos técnicos.
Nas visitas aos postos, todos os bicos de todas as bombas são avaliados. Os técnicos realizam ensaios metrológicos nos três principais tipos de combustível comercializados: gasolina, etanol e diesel.
O objetivo é verificar se o volume registrado pela bomba corresponde exatamente ao combustível entregue ao consumidor. Em outras palavras, os fiscais conferem se um litro indicado no equipamento corresponde, de fato, a um litro abastecido no veículo.
Os consumidores também devem observar a cor do lacre presente nas bombas. Lacres na cor amarela indicam que o equipamento foi verificado e está aprovado para uso. Já os lacres na cor azul indicam que o equipamento passou por reparo em oficina autorizada e aguarda nova verificação técnica da AEM.
Durante a fiscalização também é observado o estado geral dos equipamentos, verificando possíveis desgastes ou vazamentos que possam representar riscos à segurança dos trabalhadores do posto, dos consumidores ou da comunidade ao redor.
Dicas importantes para o consumidor
A Agência de Metrologia também orienta os consumidores a ficarem atentos a alguns detalhes no momento do abastecimento:
- Antes de iniciar o abastecimento, verifique se os indicadores da bomba (volume e valor) estão zerados.
- Sempre que possível, posicione o veículo próximo à bomba, facilitando a visualização do abastecimento.
- Observe se a bomba possui o Selo de Verificação do Inmetro, que indica que o equipamento foi fiscalizado.
- Acompanhe o valor registrado no painel durante o abastecimento e confira o valor final cobrado.
- Todo posto revendedor deve possuir uma medida-padrão de 20 litros, devidamente verificada pela AEM, que pode ser utilizada em caso de dúvida sobre o volume abastecido.
A Agência ressalta ainda que a fiscalização da qualidade do combustível não é competência da AEM, sendo essa atribuição de outros órgãos reguladores.
