O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nessa quarta-feira (8/4), que pretende convocar uma sessão do Congresso Nacional “o mais rápido possível” para que seja analisado o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria.
O projeto 2162/2023 propõe a redução de penas para os condenados por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, em Brasília.
De acordo com o senador, a pauta ainda deve ser definida e não necessariamente englobará todos os itens pendentes de votação, já que essa é uma prerrogativa do presidente do Senado e do Congresso.
“Essa pauta e essa agenda cabe única e exclusivamente ao presidente do Senado e eu vou exercer essa prerrogativa conferida pela Constituição. O meu desejo é o mais rápido possível nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ao projeto de lei da dosimetria”, afirmou.
Ao fazer o anúncio, Alcolumbre disse ainda que tem conversado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para alinhar a realização da sessão conjunta no plenário da Casa.
