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Agência de Metrologia fiscaliza comércio e alerta que os ovos de Páscoa com brinquedos devem ter a atenção redobrada do consumidor

Produtos devem ostentar o Selo de Certificação do Inmetro e as informações sobre a faixa etária na embalagem

por Ascom
28/03/2026
em Economia
Tempo de leitura: 3 minutos
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Fotos: Brenda Ramos/Governo do Tocantins e Divulgação

Fotos: Brenda Ramos/Governo do Tocantins e Divulgação

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A Páscoa movimenta e aquece o comércio com a venda dos ovos de chocolate. São inúmeras as opções de tamanhos, sabores e valores ofertadas ao consumidor. E, para atrair ainda mais as crianças, muitos fabricantes colocam como recheio especial alguns brinquedos, como brindes extras nos ovos. Os produtos, em sua maioria, são pequenos e de montar. E, por essas características, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está com a sua equipe de fiscais em campo verificando mercadorias alusivas à data e alerta aos consumidores que alguns cuidados devem ser tomados ao comprar o Ovo de Páscoa.

Brinquedos são produtos que devem obrigatoriamente ser certificados pelo Inmetro e, no caso de estarem em ovos de chocolate, é fundamental que a embalagem tenha todas as informações para o consumidor.

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O presidente da Agência de Metrologia Denner Martins informa que “o processo de certificação atesta a conformidade do produto e, portanto, a sua segurança para uso sem risco de acidentes desnecessários”, reforça o gestor.

Rótulos de ovos com brinquedos devem ser bem informativos

Os ovos de Páscoa devem, necessariamente, informar que contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e o produto (brinquedo) deve ter o Selo Inmetro.

Além disso, no caso de brinquedos para crianças pequenas, também deve constar da embalagem a informação que contém peças de formato reduzido. Assim, o consumidor, ao adquirir o produto, terá a ciência se ele é apropriado ou não para aquela criança.

Importância da avaliação da conformidade

A Agência de Metrologia reforça que o Selo de Identificação da Conformidade é obrigatório, tanto para brinquedos nacionais, quanto importados. Ele serve para indicar que o produto passou por uma série de testes e que atende os requisitos mínimos de segurança estabelecidos nas normas vigentes.

Os testes laboratoriais do Inmetro são rigorosos e analisam diversos fatores como as características construtivas (possíveis partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade e toxicidade do material, as tintas utilizadas em sua fabricação e a existência de peças que podem se soltar e virem a ser ingeridas.

Dicas importantes para os consumidores

“Como a maioria dos brinquedos em ovos de chocolate têm peças desmontáveis, é fundamental que a criança seja monitorada e que os responsáveis estejam presentes na hora de abrir a mercadoria”, reforça o presidente da pasta.

  • É importante também verificar a existência de restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que notifique da não restrição de faixa etária;
  • Antes de deixar a criança brincar, verifique as condições dos produtos e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o brinquedo;
  • Para crianças menores de três anos é fundamental ficar atento com as embalagens, que podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado.
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