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PL de Mantoan é aprovado e representa avanço ao combate à violência política de gênero no Tocantins

Ascom por Ascom
25/03/2026
em Tocantins
Tempo de leitura: 1 leitura minuciosa
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Eduardo Mantoan - Foto: Koró Rocha

Eduardo Mantoan - Foto: Koró Rocha

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A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou, hoje, 24, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan, que institui a política estadual de enfrentamento à violência política contra a mulher.

O PL nº 24/2025 estabelece diretrizes para prevenir, combater e punir práticas de violência política de gênero, protegendo candidatas, eleitas e todas as mulheres que atuam na vida pública. “Existem momentos em que a política precisa decidir de que lado está: do lado da intimidação ou do lado da coragem. Eu sempre estive e permanecerei na defesa da participação feminina nos espaços de poder”.

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Mantoan também citou exemplos de lideranças femininas tocantinenses que enfrentam desafios no cenário político, como a ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e a senadora Dorinha Seabra. “Competência não tem gênero. Ainda assim, mulheres fortes e preparadas continuam sendo alvo de ataques e julgamentos diferentes dos homens”, destacou.

Outra personalidade importante lembrada pelo parlamentar é a ex-senadora Kátia Abreu, cuja trajetória é um exemplo de superação diante das barreiras impostas às mulheres na política. Para o deputado, a nova legislação envia uma mensagem clara para quem ainda insiste no silenciamento feminino. “Mulher na política não é concessão, é direito! Quando uma mulher é atacada na política, não é apenas ela que é atingida, e sim, toda a democracia”.

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