O prefeito de Tocantínia João Alberto Coelho Machado realizou na manhã de sexta-feira, 20, a entrega de 28 títulos de regularização fundiária aos moradores do Conjunto Dona Juliana. A solenidade aconteceu na Feira Municipal Moacir Sotero.
A entrega dos títulos faz parte do programa Tocantínia com Títulos na Mão – REURB (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) que visa assegurar a dignidade e segurança jurídica da população local.
O evento contou com a presença do Prefeito João Alberto, Primeira-Dama e secretária de Assistência Social Sâmua Rosa, além de autoridades, como o Desembargador Pedro Nelson de Miranda (Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins), Zélia Bandeira Barros (Diretora Imobiliária e Comercial do Tocantins Parcerias), Dr. Jordan Jardim (Juiz Coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária), Drª Franciana Cardoso (Defensora Pública da Comarca de Miracema do Tocantins), Alessandro Moreira Costa (Cartório Moreira Costa), Jucelino Pereira dos Santos (Diretor da REURB-S), vereadores, secretários municipais, e populares.
A emoção marcou a cerimônia, principalmente entre os beneficiados.
O morador indígena Marcos Simãwẽ Xerente, chefe da Unidade Técnica da Funai de Tocantínia destacou a importância do titulo do imóvel.
“Há muito tempo que estávamos aguardando, é um documento muito importante para nós, pois vai dar mais tranqüilidade e segurança jurídica para cada um do setor Conjunto Dona Juliana“.
A moradora Eline Gomes enfatizou gratidão pelo recebimento do título de regularização.
“É muito gratificante a gente receber esse título, é uma garantia para nós porque agora vou está morando em um imóvel regularizado. Estou muito feliz, estava preocupada, pois tem mais de vinte anos que moro na casa sem regularização, mas, hoje estou recebendo o título de regularização e só tenho a dizer gratidão ao Prefeito João Alberto“.
Durante a solenidade da entrega da primeira etapa dos títulos, o chefe do executivo destacou a importância da regularização fundiária para a vida das famílias beneficiadas.
“Moradores do Conjunto Dona Juliana, é com grande alegria que nos reunimos hoje para celebrar um momento histórico para o nosso município, a entrega dos títulos de regularização fundiária representa mais do que um documento em mãos. Representa dignidade, segurança jurídica, cidadania e a concretização de um sonho antigo de muitas famílias de Tocantínia“
Ainda de acordo com o Prefeito João Alberto a regularização fundiária promove a inclusão social, garantia, direito a moradia e cria condições para que cada cidadão possa investir e planejar o futuro, e viver com tranqüilidade em sua casa.
“O programa Tocantínia com Título na Mão nasce do compromisso dessa gestão em trabalhar de forma integrada. A parceria com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), com poder judiciário e com diversas instituições demonstra que quando há união o resultado chega de forma concreta para a população“.
O evento faz parte da programação Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, uma iniciativa da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ).
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