O Ministério de Portos e Aeroportos enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda com o objetivo de cortar impostos e, assim, reduzir os impactos da elevação do preço internacional do petróleo sobre o setor aéreo. O intuito é evitar que que os preços das passagens aéreas, que já têm subido de forma considerável nos últimos meses, escale.
O receio é que os preços elevados do petróleo, por causa da guerra no Oriente Médio, puxem as tarifas aéreas. O setor é altamente internacionalizado e sensível às variações do mercado global.
O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que um documento, elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), foi enviado à Fazenda.
“[O texto] reúne sugestões como a redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação (QAv), redução do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves”, diz trecho de nota enviada ao Metrópoles.
O documento está na Fazenda no momento e é avaliado para apurar a viabilidade técnica da medida e é tratado internamente no governo federal.
As passagens de avião aumentaram, em média, 7,85% em 2025. Em janeiro deste ano, houve recuo de -8,90%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas os valores voltaram a acelerar em fevereiro (11,40%).
Diesel
Esta pode não ser a primeira medida do governo federal de redução de tributos para conter preços que estão pressionados pela guerra.
Na última quinta-feira (12/3), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a isenção dos tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel, além de uma subvenção paga aos produtores. As duas medidas em conjunto, afirmou o titular da Fazenda, Fernando Haddad, na quinta, têm potencial de reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel nas refinarias.
Agora, o governo federal negocia com estados a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação do diesel até 31 de maio.
