O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (16/3) que se reunirá, nesta semana, com representantes das plataformas de trabalho por aplicativo. A previsão de votação do projeto de lei que regulamenta o setor, segundo líderes partidários, é em abril.
O relator é o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e o texto ainda aguarda análise de uma comissão especial.
“Eu devo, essa semana, receber representantes de plataformas para tratar desse assunto, mas a ideia é construir uma legislação equilibrada que traga garantias para esses trabalhadores sem onerar o custo para os consumidores brasileiros que todos os dias utilizam os serviços dessas plataformas”, declarou Motta.
Motta também disse que orientou o relator a procurar o governo para buscar um acordo sobre o projeto.
A proposta, como está, é alvo de críticas por propor uma via intermediária, que não enquadra os motoristas nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nem os mantém como autônomos.
