OMinistério da Educação (MEC) abre, a partir desta segunda-feira, 16 de março, até 19 de abril, o período de adesão ao Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, lançado em 2025, por meio da Portaria nº 642/2025.
A iniciativa visa fortalecer a democracia e promover práticas sustentáveis em todas as etapas de educação básica, incentivando estados e municípios a integrarem temas como políticas públicas, controle social, ética e desenvolvimento sustentável. O intuito é assegurar a implementação dos temas da macroárea Civismo e Cidadania que já estão previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A adesão é voluntária e deve ser realizada pelos secretários de educação estaduais e municipais por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). Assim, com o objetivo de falar sobre o processo de adesão e mobilizar as redes de ensino de todo o país, a pasta realizou um webinário na última sexta-feira, 13 de março, no canal do YouTube do MEC,. Participaram do evento gestores estaduais e municipais da educação básica.
Cidadania para sustentabilidade – Criado para ampliar a mobilização em torno das políticas voltadas à formação cidadã, ao respeito aos direitos humanos e à promoção da sustentabilidade socioambiental, o programa busca apoiar redes de ensino na elaboração de ações, estratégias e materiais pedagógicos que dialoguem com desafios contemporâneos e contribuam para uma cultura democrática e de participação social.
A educação para a cidadania e a sustentabilidade é formada por um conjunto de práticas pedagógicas planejadas, interdisciplinares e transversais, bem como de ações de gestão escolar e educacional. Essas iniciativas contribuirão para o desenvolvimento completo dos estudantes, de modo a ampliar a capacidade de compreender e valorizar o Estado Democrático de Direito, reconhecer a importância do voto universal, respeitar a diversidade humana e compreender as desigualdades sociais.
O programa busca, ainda, que os estudantes entendam a interdependência entre o meio ambiente e a sociedade, e que reconheçam e valorizem os direitos de diversos grupos sociais, como crianças, idosos, mulheres, populações negras e indígenas, entre outros.
Implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, o programa conta com três eixos: governança interfederativa e articulação nos territórios; orientação curricular e formação de profissionais da educação; e monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas. Para cada eixo, serão definidas ações de acordo com as necessidades de cada território, em colaboração com as secretarias de educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
