O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou, nesta quinta-feira (12), uma representação ao Procon Tocantins pedindo a abertura de uma investigação sobre possíveis abusos na cobrança de preços de combustíveis no estado.
Nos últimos dias, motoristas têm relatado aumentos expressivos nos postos tocantinenses. Em algumas cidades, o preço do litro da gasolina já se aproxima de R$ 8, o que tem causado preocupação entre consumidores e pressionado o custo de vida da população.
Segundo Ayres, embora o preço dos combustíveis seja influenciado por fatores externos, como a cotação do barril de petróleo e as variações do mercado internacional, há indícios de que parte dos aumentos possa estar sendo repassada ao consumidor de forma antecipada ou desproporcional.
O deputado solicitou que o Procon realize fiscalizações em postos de todo o estado, com a análise de notas fiscais e documentos de compra junto às distribuidoras. O objetivo é verificar se há discrepância entre os valores de aquisição e os preços cobrados nas bombas.
Caso sejam identificadas irregularidades, Ayres pede que o órgão adote as medidas administrativas cabíveis e divulgue os resultados das apurações de forma transparente.
“O cidadão não pode ser penalizado com aumentos injustificados. É fundamental que os órgãos de defesa do consumidor verifiquem se os preços estão sendo praticados de forma correta e dentro da legalidade”, afirmou o parlamentar.
A expectativa é que a apuração do Procon ajude a esclarecer a formação dos preços e coíba possíveis práticas abusivas no mercado tocantinense de combustíveis.
